DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06530166/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 3 - Município de
Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santo CONTRATADA: PH
ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº41.972.631/0001-50, São Gonçalo do Amarante/
CE representada neste ato pela Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de
manutenção predial em favor da EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso II alinea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 02/2021 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil setecentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 –
4567. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kiana de Sousa Santo CONTRATADA - Pedro Henrique
Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO WILLIAM ALVES, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05407913/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº13.020.344/0001-04, com sede à Rua K, 62, Gererau, Itaitinga
–Ce, Cep: 61880-000, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Thiago de Paula Santos daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVICO DE AGUA TRATADA -LIMPEZA DE POCO E DESINFECCAO DE RESERVATORIO
DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: nº2021/0006, Coep: 2021/07832 celebram
FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.1000
0.0.30.00 -4569. DATA DA ASSINATURA: 03 de agostode 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Thiago de Paula
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2. Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07396609/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, Nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/Ce, Telefone (88)3663-1205, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0186-87 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14 com sede à
Avenida Perimetral,nº24,Centro – CEP: 62.430-000, Município de Granja/CE, representada neste ato pela, Sra. Karine da Costa Oliveira daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 03..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/12458 e Termo de Participação 20210011 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 21 de setembro de 2006 FORO:
Bela Cruz, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias a partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00
(DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 – 4769. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANA PAULA MORAIS BRAGA 2- NATIELLE
CRISTINA ARAUJO. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06112747/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida a Avenida
Dr. Luiz Costa, nºs/n, Bairro Leirões, Município de Chorozinho/CE, Telefone (85)3319-1728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, daqui por diante
denominada simplesmente CON-TRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6,nº701 A, Bairro Conj. Jereissati II, Município
Maracanaú – Ce, Cep: 61.900-330 representado neste atopelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VÁLIDO
POR 60 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de bens imóveis da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz conforme detalhamentodas
especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição em favor da E.E.M. WLADIMIR RORIZ
pertencente à jurisdição daCREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas al-terações, com fundamento na Carta Convite nº20210003
FORO: Chorozinho – CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENSIMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta)dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil e duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO WENDER DOS
SANTOS DE LIMA -2. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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