DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05392827/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabelecida
a Rua José Sabino Mendes, nº2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ -COOPAQ, neste ato representada por seu Representante legal Jose Deivet
Vieira da Silva, residente a Rua José Pires da Rocha, s/n, Município de Aquiraz–CE, CPF n°917.016.433-91, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº003/2021 FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.261,73 (três mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 -4705. DATA DA ASSINATURA:
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO CONTRATANTE Jose Deivet Vieira da Silva, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Raimundo Paulino Neto 2- Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07917412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CEPI, estabelecida
à Rua Riachuelo, nº2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP 62400-000 Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-
13,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE ALCANTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE, situado
na RuaAlexandro Albuquqerque, 501, município de Alcântaras, CEP 62.120-000 inscrita no CNPJ sob n.º35.851.803/0001-07, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2021 FORO: Camocim-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais. pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12
.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 469. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATANTE Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ELIONETE BARBOSA 2 IDA REIS DO
CARMO. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05797983/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CEPI, estabelecida
à Rua Riachuelo, nº2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP62400-000 Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-
13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: Sr. ª MARIA IVONETE DOS SANTOS, CPF: 822.322.373-20, residente e domiciliada no PV Tamboril de Baixo, 002, Zona
Rural Camocim/CE, CEP 62.400-000, doravante denominado (a)CONTRATADO (A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qualfica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei
nº8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega daordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 4.345,02 (quatro mil trezentos e qurenta e cinco reais
e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390
3000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE Maria
Ivonete dos Santos CONTRATADO (A) e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ELIONETE BARBOSA 2IDA REIS DO CARMO. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE
FILHO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0021-79, situada na AVENIDA LAMARTINE NOGUEIRA, nºS/N, Bairro SÃO JOSÉ, no Município VIÇOSA
DO CEARÁ, CEP: 62.300-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI
CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI –ME inscrita no CNPJ sob nº35.764.462/0001-60, com sede à
Rua Luiz de Lima,Nº 203, Bairro Afonso Maranguape no Município de Tianguá -CE, CEP: 62.328-120, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio
Moura de Abreu Filho daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210004
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias,contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro
mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
8.33903900.10000.0.30.00 -4909.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI CONTRATANTE Francisco Sergio
Moura de Abreu Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ELINE DO NASCIMENTO SILVA 2- ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS.
Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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