DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07274171/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL LIA SIDOU, estabelecida a Rua Virgílio Coelho, Nº 693, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de
Freitas CONTRATADA: P & A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis Irmãos, 38, Bairro
Centro, Cidade de Eusébio, CEP 61760-000,representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima, RG nº2007155794-0, CPF nº373.367.972-53 residente
à Avenida Edilson Brasil Soares, 2600, Casa 35, Bairro Edson Queiros, Cidade Fortaleza, CEP 60834-012, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU pertencente à jurisdição da CREDE 01 –MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2021/12195 e Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objetodo presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320
(Trezentos e Vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,00 (Três Mil Novecentos e Quatorze Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030001000003000
–4765. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas CONTRATANTE Ernani José de Barros Lima,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO 2- STELA RAQUEL DOS SANTOS. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03548900/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio DOM ALOISIO
LORSCHEIDER , estabelecida na AV Contorno Oeste S/,nº,Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia /CE,Telefone (85)310130-45, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0122-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Bruna Sonir
Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80
com sedeà Rua(Av) 864 , nº169 Q 224 304 Bairro Conjunto Ceará , Município de Fortaleza, representadoneste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS(CONTÁBEIS) DA EEM
DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instru-
mento, independentede transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04898 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 75,91 ( Setenta e cinco reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2-
ILEGIVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05679360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabe-
lecida à Rua Jorge Ferreira, nº250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, CEP62.819-500 Telefone(88) 34131398, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0328-33,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS, CPF sob n.º 016.988.963-79, residente à Vila Campestre, SN, Campestre, Município de Fortim/CE, daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,-
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e
tendo em vista o que consta naChamada Pública nº02/2021, resolvem FORO: Fortim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.567,26 (Seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00–4695.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Francisco Josian Paula dos Santos CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- : JOANA GLÁUCIA VALENTE BERNARDO 2- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03709858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, estabele-
cida a Rua 22 de maio, nºS/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89, daqui
por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA
CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº63.460.372/0001-10, com sede à Rua 25 de Setembro, nº778,
Município Reriutaba, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho, RG nº74338884, CPF nº256.790.663-00, residente à Rua José Case-
miro de Albuquerque, s/n, Bairro Carão, Município de Reriutaba, CEP 62.260-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 03/2021tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,
8,9,1011, 12, 13,14, 15,16,17,18,19, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021
FORO: Pires Ferreira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partirda publicação no
DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir da publicação
no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.895,50 (Quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 –4702. DATA DA ASSINATURA: 19
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE Leopoldo Alves e Silva Filho, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-MARIA JOSE DE AZEVEDO 2- CELIO MADEDO DE NASCIMENTO. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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