DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
e condições pactuadas no referido Contrato . VIGÊNCIA: A partir de 13 de agosto de 2021.. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Flávio
Ataliba Flexa Daltro Barreto - Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento da SEPLAG, Francisco Robson da Silva Fontoura - Diretor Presidente da
CEPREVCOM, Nelson Emiliano Costa e Osmar Navarini Representantes Legais da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A .
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07210
PROCESSO: 05199920/2021 – OBJETO: Inserção dos licitantes aos itens 15 e 16 – Desinfetante, liquido concentrado, bombona 5 litros, marca: Brazil;
Item 17 – Limpador, liquido concentrado, limpeza de pisos, bombona 5 litros, marca: Bombon; Item 18 – Limpador, liquido concentrado, limpeza de pisos,
bombona 5 litros, marca: Brazil, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/07210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
2019/0044 - SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes,
Secretário Executivo de Gestão; Willian de Lira Oliveira, Representante Comercial da Empresa WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA; Pamela Caroline
de Almeida Solero, representante Legal da Empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2021
PROCESSO Nº: 08128764 / 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Pagamento das inscrições de servidores no III Congresso Cearense
de Direito Eleitoral, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021 JUSTIFICATIVA: Justifica-se pelo assunto que trata o congresso, que
tem como tema geral, “O futuro das eleições e as eleições do futuro”, com foco nos desafios que encontraremos nas Eleições de 2022 e como serão as eleições
do futuro. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.222.20306.03.33903900.1.00.
00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 25 c/c inciso VI do Art. 13 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA:
CONCEDE EVENTOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a inexigibilidade desta licitação, com base no inciso II do Artigo 25
c/c inciso VI do Art. 13 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores para pagamento das inscrições de servidores no III Congresso Cearense de Direito
Eleitoral, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021 RATIFICAÇÃO: Ratifico a inexigibilidade desta licitação, de acordo com o inciso
II do Artigo 25 c/c inciso VI do Art. 13 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Priscilla Dias Marreiras – Diretora da Escola de Gestão Pública do
Estado do Ceará – EGPCE.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10145774/2019
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº
8.666/93, e tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº 20190007-EGPCE,relativo ao Processo Administrativo protocolado sob Nº 10145774/2019 da
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE TÉCNICA EM PROCESSOS DE PRÉ-SELEÇÃO E AVALIAÇÃO, RESOLVE HOMOLOGAR
o procedimento devidamente adjudicado do objeto licitado à EMPRESA SLS SERVOÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., por apresentar a proposta de
menor preço de R$ 766.369,32 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), com prazo de execução de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua, de acordo com a ata de julgamento da lavra do pregoeiro em 18 de Abril de 2021.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,
nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-CNPJ/MF:09.218.036/
0001-10,Rua José Avelino, nº.532-A/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Centrais de Ar Condicionado, sem
instalação, referentes aos itens 3, 13, 15, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico Nº.20190006SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº.20190006SE-
PLAG e seus Anexos, a Ata de Registro de Preços Nº.2020/0293/SEPLAG, os preceitos de direito público, a Lei Federal nº.8.666/93, com suas alterações,
e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, e tendo o prazo de execução a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
48.308,45 (quarenta e oito mil trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta
do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.122.221.11130.03.44905200.6.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante
e COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, neste Ato representada por Danielle Silva Peixoto/Contratada
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA –
ME. OBJETO: Aquisição de 500(quinhentos) garrafões de 20 litros de água mineral,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20210001/SEPLAG, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº 2021/05698 – SEPLAG, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais), pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.211.20761.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Joáo Mário Santos de França - DIRETOR GERAL e CONTRATADA: Robério Pinto Freire - DIRETOR COMERCIAL
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº164/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
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