DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº089/2021-CPP O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 3º, IV e Art. 3º, §4º, tudo da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c 
com o Art. 15, do Decreto nº 31.804/2015, e ainda nos termos da Solução de Comissão de Meritoriedade nº 004/2020 - GPPA/CGP, publicada no BCG nº 
070, de 15/04/2021, RESOLVE: Promover à graduação de Cabo PM, na modalidade BRAVURA, a contar da data de 15/04/2021, o Soldado PM nº 34.022 
WELSON GOMES DA SILVA, M.F.: 309.092-2-4. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 13 de agosto de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE.
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº536/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar fiscalizações em todo município de Quixadá com 
vista ao combate de crimes de poluição sonora e aglomeração de pessoas, para fazer cumpri o atual Decreto Governamental no combate ao COVID-19, de 
acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 12 de junho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº536/2021 DE 12 DE JUNHO DE 2021.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
Alexandre Barbosa De Lima, MF.: 110.789-1-5
ST PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Manoel Fernandes Porto Filho, MF.: 151.746-1-7
3°SGT PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Demairton Cipriano Silva, MF.: 304.384-1-8
CB PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Fabio Da Silva Carvalho, MF.: 587.726-1-5 -5
CB PM
V
10/07/2021 `a 11/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Romero Nunes Machado, MF.: 588.093-1-4  
CB PM
V
17/07/2021 `a 18/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Gleison Lima De Oliveira, MF.: 306.173-1-2
SD PM
V
10/07/2021 `a 11/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Fabricio Ramos Serpa, MF.: 308.664-6-0
SD PM
V
17/07/2021 `a 18/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Diego Araujo Vasconcelos Correia, MF.: 309.151-7-8
SD PM
V
17/07/2021 `a 18/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
Gleubson Oliveira Rocha, MF.: 309.269-3-5
SD PM
V
10/07/2021 `a 11/07/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1,5
61,33
10%
101,18
TOTAL GERAL
R$ 910,62
*** *** ***
PORTARIA  Nº00549/2021  BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL 
com o objetivo de Realizar o deslocamento para unidade SEDE do Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios, Estabelecimentos Penais e 
Centros Educacionais – BPGEP, a fim de receber o material de expediente e limpeza fornecidos pela PMCE., de acordo com o(s) art.1º; art 4º, §1º, alínea “a”; 
art. 10, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00549/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Ademar Bezerra de Farias, 
MF.:127.136-1-4
 1º SGT PM
V
De 20/07/2021 
à  20/07/2021
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5 diária(s) -20/07/2021 
à  20/07/2021
61,33
00
30,66
Antonio Cidrão Souto 
Caracas, MF.:127.141-1-4
1º SGT PM
V
De 20/07/2021 
à  20/07/2021
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5 diária(s) -20/07/2021 
à  20/07/2021
61,33
00
30,66
Paulo José Lopes Vasconcelos, 
MF.:303.855-1-9
CB PM
V
De 20/07/2021 
à  20/07/2021
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5 diária(s) -20/07/2021 
à  20/07/2021
61,33
00
30,66
TOTAL FINAL
91,98
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº566/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar fiscalizações ambientais no Parque Nacional 
de Jericoacoara (Jijoca de Jericoacoara – Ceará), com vista ao combate e a repressão dos crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, 
bem como na região Oeste do Estado do Ceará, em parceria com os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)., de 
acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.   QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de junho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº566/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Deoclecio Coelho Rodrigues,MF.: 303.523-1-9
CB PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Sobral/ Jijoca de Jericoacoara/ Sobral  
1,5
61,33
91,99
Lorena Martins Inacio,MF.: 308.685-7-9
SD PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Sobral/ Jijoca de Jericoacoara/ Sobral  
1,5
61,33
91,99 
Leonardo Liniker Da Silva Lima, MF.: 308.844-9-3
SD PM
V
24/07/2021 `a 25/07/2021
Sobral/ Jijoca de Jericoacoara/ Sobral  
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$ 275,97
*** *** ***
PORTARIA N°00595/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Conduzir Policiais Militares para Curso de Abordagem Policial Militar., de 
acordo com o(s) art 1°, art 4º, §1º, alínea “b”, art 10, art. 17, classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se. 
 

                            

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