DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 013.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. MV & R Locação e Construção EIRELI; 2. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 3. Mandacaru Construções e
Empreendimentos LTDA.; 4. Fonteles Castro Construções EIRELI; 5. AS Construtora e Serviços EIRELI – ME; 6. Confaht Construtora Holanda LTDA.;
7. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME; 8. Laporte Engenharia EIRELI; 9. Astro Construções e Serviços; 10. EVP Serviços
e Construções EIRELI e Inabilitada a seguinte licitante: 1. ATL Construções e Serviços EIRELI, por descumprir o subitem do edital: 4.2.2.3. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia
útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 054.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 054.2021 – SRP, cujo objeto é
a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de áudio e sonorização visando atender as
necessidades da Secretaria de Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de
preços: 27/08/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/09/2021 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.
ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Agosto de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 067/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de agosto de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 13 de setembro de 2021 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h
(horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços
de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Canindé-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves
- À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Processo Nº 2021.08.25.01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
ao Hospital Dr Waldemar de Alcântara HPP junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tururu-Ce. Estando aberto o prazo para cadastramento
de propostas a partir do dia 30/08/2021, às 08:00h, até o dia 09/09/2021 às 08:00h, abertura das propostas no dia 09/09/2021 às 08:10h e a fase de disputa
de lances logo após a análise das propostas, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.com.br. Maiores informações: Sede
de Licitações Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tururu, 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preço Nº 04.013/2021 TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 04.013/2021 TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a execução do Plano de Desenvolvimento
Socioterritorial - PDST e do Plano de Gestão e Condominial e Patrimônio do Residencial Pacatuba I, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
compreendendo: serviços de capacitação e treinamentos com fornecimento de materiais: Empresa Habilitada: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira
– ASSESSUS – Assessoria Consultoria e Eventos. Empresa Inabilitada: Marco Assessoria e Consultoria Social – MACS, conforme Ata Complementar,
disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei n°
8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de
Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, considerando tudo o
que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3007.01/2021-03, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação,
amparada na Lei Federal Nº 8.666/93 e no Artigo 30 - A da Lei n° 14.039/20, contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto
às Unidades Administrativas do Município de Cedro/CE. Vem comunicar da presente declaração, nos termos do art. 26 do Estatuto das Licitações Públicas e
suas alterações posteriores para que proceda a devida ratificação. Cedro-CE, 26 de agosto de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária
de Saúde. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2021.07.02.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.02.1, sendo o seguinte,
a empresa: AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Fora registrado que
algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas na seguinte forma: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA, Momentum Construtora
Limitada e I P N Construções e Serviços EIRELI por descumprimento ao item 4.2. do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de
Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de agosto de
2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.014/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de agosto de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.014/2021, tipo Menor Preço Global por Item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 13 de setembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de
setembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelopes proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços n° 2021.07.02.01 -
TP - SEJUV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação e finalização da obra no Balneário Público
do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, que será dia 31 de Agosto de 2021 às 14:30 horas na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315,
ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 26 de agosto de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.