DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03.003/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de agosto de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
03.003/2021, tipo Menor Preço Global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as
necessidade da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 14 de setembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do
dia 14 de setembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registros de Preços nº 2021.08.25.01/SMS - 2021.08.25.02/SMS
e 2021.08.25.03/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.12.02/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde.
Empresas Detentoras dos Registros de Preços: J.R da Silva Armazém, vencedora dos lotes 01, 02, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 - valor total (R$ 594.291,31);
José Helmer Belém Gomes – ME, vencedora dos Lotes 05 e 15, valor total (R$ 29.530,00) e Luiz Joaquim dos Santos Distribuidora, vencedora dos Lotes 03,
04 e 10, valor total (R$ 165.159,45). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa
Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: José Raimundo da Silva Martins, José Helmer Belém Gomes e Luiz Joaquim dos
Santos. Data da assinatura: 25 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2506.01/2021 – PMF. Cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de praça e reforma e ampliação de quadra na Comunidade de Coqueirinho, conforme projeto em anexo, através
das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Prestige Empreendimentos EIRELI – ME; EVP
Servicos e Construcoes EIRELI – ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI – EPP; R S Engenharia
EIRELI. Desclassificadas: Tomaz Construções EIRELI – ME; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00hs às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim, 26 de Agosto de 2021.
Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos N°s 2508.01/2021 – SME; 2508.02/2021 – SME; 2508.03/2021 – SME;
2508.04/2021 – SME; 2508.05/2021 – SME; 2508.06/2021 – SME, 2508.07/2021 – SME, 2508.08/2021 – SME, 2508.09/2021 – SME, 2508.10/2021 –
SME e 2508.11/2021 – SME- Referente ao Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 03/2021-SME. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos
da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2021. Contratados: Plínio Marcos Inocêncio da Silva; João Mota Mateus;
Marcilio da Costa Silva; José Iran Carneiro dos Santos; Coopades – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário; Raimundo de
Souza da Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenildo Mateos dos Santos; Francisco Leandro Ferreira; Ozanildo Amaro Carneiro; José Correia do
Nascimento; Valor Global: R$ 166.985,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: até 31 de Dezembro de 2021; Assina
pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 26 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica. O Presidente da CPCL de Tejuçuoca, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do sorteio dos 03 (três) profissionais que comporão a subcomissão técnica, nos termos estabelecidos
pelos §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas do processo licitatório a ser realizado para a
contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de publicidade e propaganda de interesse de diversos Órgãos e Secretarias do Município de
Tejuçuoca/CE, nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei n° 12.232 de 29 de abril de 2010. Após o sorteio
ficou então assim composta a Subcomissão Técnica pelos seguintes profissionais: Antonio Henig Loureto Abrantes Sousa (Produtor de Vídeos Publicitários)
- Rodrigo Sousa Barreto (Designer Gráfico) - Robson da Silva de Sousa - Profissional de Marketing. Tejuçuoca/CE, 26/08/2021. José Marcos de Pinho
Brito - Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Comunicação de Interposição de Recurso Administrativo - Tomada de Preço N° 02.001/2021
– TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que
as Empresas Menezes Costa Advogados Associados, Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados, Fernandes Coelho Maia Sociedade de Advogados e
Oliveira & Oliveira Sociedade de Advogados- ME, interpuseram recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação, nos autos da contratação
de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito. Fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões recursais
de que trata o §3º do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08:00h às 12:00h, sito à Rua Coronel João Carlos,
345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual - 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato - Concorrência Pública
N° 2016.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da limpeza urbana, conservação e manutenção de vias e
logradouros públicos na área urbana e coleta de resíduos sólidos junto ao Município de Porteiras/CE. Vigência: Até 08 de Novembro de 2021, com efeitos
a partir do dia 10 de Agosto de 2021, excepcional por 03 (três) meses condicionado ao resultado da Nova Licitação, ou enquanto seja concretizada a devida
contratação através do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública com trâmite regular em andamento. Fundamento Legal: Art. 57, § 4ª
da Lei Federal Nº 8.666/1993. Contratante(s): Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Cícero Manoel
de Lima – Ordenador de Despesas. Contratado(a): Plaesa - Planejamento e Serv. Especiais Sanit. LTDA - Antônio Gildevan da Silva. Data: 09 de Agosto
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 26.08.2021.02-PP, tipo Menor preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de serviços de
assessoria e consultoria técnico-jurídica voltadas para implementação de procedimentos de contratação pública, incluindo a análise e emissão de pareceres,
bem como elaboração de defesas em ações judiciais e administrativas relacionadas ao objeto mencionado junto à Prefeitura Municipal de Palhano - Ce,
conforme exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência. O recebimento dos envelopes se dará em sessão dia 10/09/2021, às 09h00min. O Edital
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano,
26/08/2021. Maria Vanusia Silva Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.08.19-AS. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.08.19-AS, cujo objeto é a
elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de kits para atender o “Programa Potengi Solidário” com fornecimento parcelado e sucessivo,
conforme a Lei Municipal nº 418/2021 de 01 de julho de 2021, de interesse do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2021, a partir das 09:00 horas, utilizando-se do prazo previsto no
Art. 5º, da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou no endereço
eletrônico: licitacao@potengi.ce.gov.br. Potengi-CE, 26 de agosto de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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