DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 30 de Setembro de 2021 às 09:00 horas, abrirá licitação na
modalidade Concorrência Pública Nº 2021.08.20.001, cujo objeto é a contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da
tabela de custo de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado Ceará – SEINFRA, tabela de custo de Versão 027.1 Tabela Sintética com desoneração,
encargos sociais 83,85%, acrescida com BDI de 26,15% (vinte e seis virgula quinze por cento) para eventuais serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e ampliação por demanda, compreendendo reparos, adequações e reformas das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as Secretarias
de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Pacajus/CE, conforme projeto(s)
em anexo, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00h às
12:00h, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-CE,
26 de agosto de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.26.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.08.26.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de bombas, mergulhão, chave contactora e quadro de consumo
pertencentes ao Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 14 de Setembro de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de
expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE,
26 de Agosto de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210386 - Pregão Eletrônico Nº 030/21-PE-DIV.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de engenharia, conservação
e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das instalações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, por
percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 02/2021,
ambas desoneradas, para atender as Secretarias do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 1.130.000,00 (hum milhão, cento e trinta mil reais). Empresa: BC Construtora e Alugueis de Equipamentos
LTDA; C.N.P.J. nº 40.492.879/0001-50, representada neste ato pelo Sr(a). Carlos Roberto da Silveira. Diego Edmundo da Silveira - Ordenador(a) de
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.08.09.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.08.09.1, sendo o seguinte: Refrigeradores de
Leite Gela Brasil LTDA vencedora junto ao lote 1 e a empresa Alta Genetics do Brasil LTDA vencedora junto ao lote 2. As empresas se sagraram vencedoras
por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347,
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br.
Jardim/CE, 24 de Agosto de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2021-SEINFRA, ID 892350, que tem como objeto é a aquisição de máquina
motoniveladora articulada de fabricação nacional para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 10/09/2021. Abertura das Propostas:
10/09/2021 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 10/09/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 013/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de setembro de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada
de Preços Nº 013/2021-TP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para acompanhar os projetos do Município de Canindé/CE, junto ao Governo
Federal em Brasília, articulação de audiências com Bancada Federal, Ministérios e orientação e acompanhamento dos pleitos junto aos Órgãos e Congresso,
de responsabilidade da Secretaria de Educação, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS-
01.190721/SEDUC – Objeto: Contratação de prestação dos serviços de transportes dos alunos da rede pública de ensino – Educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e ensino universitário de Santa Quitéria/CE – Recorrente: ANTONIO PROTASIO FILHO TURISMO ME, CNPJ:
00.451.319/0001-33 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Local de acesso
a resposta recursal: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 – Bairro Piracicaba, CEP 62.280-000, Santa Quitéria/CE; https://bll.org.br; https://www.
santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – 26 de agosto de 2021.
Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2021 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Setembro
de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2021, cujo Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventuais
Aquisições de material farmacológico, odontológico e material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de
Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 27 de Agosto de 2021.
Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/21-TP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº
018/21-TP-ADM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada Vencedora a Empresa: PAIVA CENTRO DE
SERVIÇOS CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 14.571.802/0001-66 foi VENCEDORA do certame com o VALOR
GLOBAL de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações
serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 26 de Agosto
de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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