DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/280621.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A 
SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA A RUA SDO 1 NA LOCALIDADE DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO – Espécie: Homologação 
do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
nº 05.502.041/0001-08 – Valor: 474.253,68 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS). Data da Homologação: 26/08/2021 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 
– Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RESCISÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.01.21.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL de forma unilateral, conforme art. 77; inciso I do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, referente ao 
Contrato Nº 2021.07.13.001 - SESA, celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES LTDA - ME, decorrente da Concorrência 
Pública Nº 2021.01.21.001 - GM, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção e conservação dos prédios 
públicos, localizados no Município de Aiuaba, com fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de 
Custos Nº 26.1 da Seinfra/CE (com desoneração), de interesse da Prefeitura Municipal de Aiuaba. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 27 de Agosto de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE007/2021 – O Munícipio de Nova Russas-CE torna público que a partir das 12h do dia 27 de Agosto de 2021 estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE007/2021, cujo Objeto versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de materiais de consumo e permanente, para suprir as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas. 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de Setembro de 2021 das 08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 de Setembro de 
2021, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07h30min às 12h (Horário Local), na R. Pe. Fco. Rosa, N° 1388, 
Centro, Nova Russas-CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 26 de Agosto de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE013/2021 – O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12h do dia 27 de Agosto de 2021, estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE013/2021, cujo Objeto versa sobre Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, 
para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Russas-CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2021 das 08h30min 
às 09h. Data da Disputa de Preços: 14 de Setembro de 2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07h30min 
às 12h e das 13h30 às 17h (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de 
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 26 de Agosto de 2021. Ivina 
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Setembro de 2021, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 11/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado 
na Localidade de Vila São José. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: 
www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial 
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 16 de Setembro de 2021, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 12/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 02 (duas) Praças-Canteiro, 
nas Ruas: Hilton Gondim Bandeira e São Pedro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias 
úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2021-SRP 
– A Secretaria de Esporte e Lazer da PMA torna público que realizará no dia 13 de Setembro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 16.002/2021-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material esportivo 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P162183/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 892084) – Central de Licitações. Data de Abertura: 13/09/2021 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às Unidades de 
Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Agosto de 2021. Lisa 
Soares de Oliveira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 014/2021/TP – A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Setembro de 2021, às 09h30min, 
estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 014/2021/TP, cujo Objeto é a Construção de 02 (Dois) Postos de Saúde da Família (PSF) 
nas localidades de Cacimbas e Grota Verde no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 45/2021, SOP - CE. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua: Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro 
São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 27 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021– TP – A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preço 
Nº 007/2021– TP, cujo Objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados para revisão do planejamento municipal de longo e médio prazos 
do Município de Rendenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 de Setembro de 2021, às 10h. O 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 26 de Agosto de 2021. Lara Lys 
Montenegro dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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