DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.001. A Prefeitura 
Municipal de Boa Viagem, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.001, cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal para atender as 
necessidades hospitalares da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, foi Anulada, por determinação da Casa de Saúde Adília Maria, 
na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 25 de agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes - Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: TOP 
Comercio e Industria de Confecções e Serviços Eireli. Pelo valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços visando 
a futura aquisição de um veículo tipo minivan, conforme especificações em anexo, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2021.08.05.001-SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Cavalcante Junior. Data da Assinatura: 24/08/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Republicação. O Pregoeiro da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, centro, Parambu/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.08.27.001-SAUDE, cujo objeto: Registro de preços para futura 
aquisição de veículo tipo SUV, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo. Data e horário do recebimento dos 
envelopes e da licitação: 09/09/2021, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às  12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 13/09/2021 as 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.08.27.001-SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa para 
prestação dos serviços de reformas das escolas da rede de ensino, do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. O referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05/2021 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada 
de Preços Nº 05/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de manutenção da malha viária urbana em pavimentação asfáltica, com a Abertura das 
Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 30 de Agosto de 2021. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que a 
abertura do Processo de Pregão Presencial N° 2021.08.09.01- PPRP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação 
de serviços de manutenção de bombas e motores junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura 
anteriormente marcada para o dia 25 de agosto de 2021, às 14:00h, restou-se adiada para o dia 30/08/2021 às 14h:30min, na sede da Prefeitura Municipal. 
Jaguaruana, 24 de Agosto de 2021. Equipe de Apoio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.25.01/TP. Objeto: Contratação de pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 14/09/2021, às 10:00h, sala da 
Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. Mauriti/
CE, 26 de agosto de 2021. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2021.08.16.002. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 2021.08.16.002 – Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2021.08.16.002. 
Objeto: aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública do Município de Camocim/CE. Contratado: Distribuidora 
Martins de Equipamentos de Informática EIRELI, CNPJ: 24.805.886/0001-09, com o valor global de R$ 532.950,00 (quinhentos e trinta e dois mil 
novecentos e cinquenta reais. Data do Contrato: 26 de Agosto de 2021. Data da Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 012/2021 de 24 de agosto de 2021. 
A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, no uso de suas atribuições, resolve nomear nos termos da Seleção 
Pública/Edital nº 027/2019/ESP/CE o Sr. Raimundo José Alves Araújo CPF: 696.981.043-72 cargo de Secretário Executivo do CPSMCA. Em cumprimento 
aos preceitos legais. Canindé, 24 de agosto de 2021. Maria Sonia de Oliveira Costa – Presidente do CPSMCA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUARTO TERMO DE ADITIVO N.º 2020.05.28.01 AO CONTRATO 
N.º 1806.01/2014-05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE 
CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO 
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 540 (QUINHENTOS 
E QUARENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E 
FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE MAIO DE 
2020 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 21 DE 
NOVEMBRO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2021. RICARDO 
SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2708.01/21- SRP-PE/GOV. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO 
DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) 
DA 
PREFEITURA 
DE 
SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, 
TOMA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS 
INTERESSADOS, QUE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A 10 DE 
SETEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, 
ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO 
DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN 
DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 27 DE AGOSTO DE 2021. 
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