DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1908145/2021-GP

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CAE, DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CE,
CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº
282/2000, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, amparo na Lei Municipal Nº 282/2000
de 24 de Agosto de 2000.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE do Município de Abaiara, para o
quadriênio compreendido entre 19/08/2021 até 19/08/2025, conforme
composição abaixo:

01. Representante do Poder Executivo:
Titular: Maria Josicléia Alves de Araújo
Suplente: Alexandre de Assunção

02. Representantes do Segmento dos Profissionais da Área da
Educação - Professores:
Titular: Joseliana Valentim Belo Machado
Suplente: Cleide Sampaio de Figueiredo
Titular: Damiana Dantas de Figueiredo
Suplente: Erica Karina dos Santos Gonçalo

03. Representantes do Segmento dos Pais de Alunos:
Titular: Natalia Cristina de Oliveira
Suplente: Ângela Maria Pereira Grangeiro Bizerra
Titular: Natannael dos Santos Freire
Suplente: Maria do Socorro Macêdo Araújo

04. Representante do Segmento Sociedade Civil:
Titular: Luiz Tavares Leite Filho
Suplente: Cícero Luciano Cabral do Nascimento
Titular: Eliete dos Santos Nascimento
Suplente: Cicélia Oliveira do Nascimento

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
19 de Agosto de 2021.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:1F9A0B0C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
LEI MUNICIPAL Nº 485/2021

AUTORIZA
A
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA –
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS VIGENTES, ETC.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir Crédito Adicional ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 102.603,05 (cento e dois mil e seiscentos e três reais e cinco