DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO SITIO BARRO ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. O edital e 
seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 
13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará(www.tce.ce.gov.br).  
  
Antonina do Norte/CE, 27 de Agosto de 2021. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E5B13DC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 06.02/2021-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
06.02/2021-CP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
GESTÃO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA COM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGEHARIA 
INCLUINDO 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA/CORRETIVA, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA, 
MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, declarando: 
HABILITADAS as empresas: HARDEZ ENGENHARIA E 
LOCAÇÕES; PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; MS ENGENHARIA E CONSULTORIA 
EIRELI- ME; TR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e 
INABILITADAS as empresas: A.I.L CONSTRUTORA LTDA 
ME; V LEAL NETO ELETRICA – ELETRICA. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. 
  
Araripe - CE, 27 de agosto de 2021. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:978BF818 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021/18.08.022 
 
ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 2021/18.08.022 OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. ONDE SE LÊ: encerrando 
no dia 31 de agosto de 2021 as 09:00hs o procedimento de 
recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do dia 31 de Agosto 
de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 
09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação 
da licitação. LEIA-SE: encerrando no dia 03 de Setembro de 2021 as 
09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 
09:00hs do dia 03 de Setembro de 2021 dará início a abertura das 
propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos 
lances e documentos de habilitação da licitação. Aratuba/CE, 
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, em 27 de Agosto de 2021.  
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3DBC80E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2021.08.06.001 - 
SAS 
 
CONTRATO Nº...........: 2021.08.06.001 - SAS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2021.07.27.001-SAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA ........: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 
N.º 00.360.305/0001-04 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
BANCÁRIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS 
BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: Pela prestação dos serviços a CAIXA 
fará jus ao recebimento do valor global de R$ 2.437,50 (Dois mil 
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o 
valor unitário por crédito efetivado na Conta Social Digital de R$ 3,25 
(três reais e vinte e cinco centavos). Referente á: 03 (três) parcelas no 
valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para atender a 250 beneficiários. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.122.0007.2104.0000 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.48.00 
– 
AUXILIO 
FINANCEIRO – PESSOA FISICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE AGOSTO DE 2021  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A5C9E58C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021/007 
 
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e 
em obediência aos princípios licitatórios, à Lei 8.666/93, mas 
precisamente no art. 109 § 4º da Lei 8.666/93, para CONHECER dos 
recursos impetrados e JULGA-LOS PROCEDENTES para exercer 
Juízo de Reconsideração da decisão que declarou as licitantes 
Inabilitadas 1. ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 2. 
ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA; 3. 
CLAUDIO R DOS MENDES G E JORGE; 4. L DE O TABOSA 
OBRAS – ME; 5. CONSTRUTORA HIDROSERV CONSTRUÇÕES 
E PROJETOS EIRELI; 6. ECOSERV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; 7. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME; 8. CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE 
LTDA; 9. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10. F 
BRIGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11. LUCK 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 12. ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devendo ser restabelecido o 
presente feito e as licitantes declaradas HABILITADAS. Ficam 
desde já convocados os licitantes para sessão pública de licitação 
designada para o dia 03 de Setembro de 2021, às 09:00 para abertura 

                            

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