DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

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dos envelopes de proposta de preço, nos termos da Lei 8.666/93 na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304,
Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do
Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal
de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente, em 27 de Agosto de 2021.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4C0F20A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 36, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº. 36, DE 27 de agosto de 2021.

DISCIPLINA
O
ESTACIONAMENTO
DE
VEÍCULOS
E
USO
DA
PRAÇA
MATRIZ
DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA
DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o trânsito de
veículos e utilização dos espaços públicos durante os FESTEJOS
DE NOSSA SENHORA DA PAZ, Padroeira do Município de
Arneiroz.

DECRETA

Art. 1º.Fica proibido do dia 30 de agosto de 2021 ao dia 08 de
setembro de 2021, do estacionamento de veículos em qualquer das
vias públicas que contornam a Praça da Matriz.(Praça Antonio Lisieux
Feitosa).

Paragrafo único. A proibição que trata o presente artigo dar-se-á a
partir das 15h00 até as 00h00.

Art. 2º. Fica proibido do dia 30 de agosto de 2021 ao dia 08 de
setembro de 2021, a colocação de mesas, churrasqueiras e barracas na
Praça da Matriz.(Praça Antonio Lisieux Feitosa).

Art. 3º. Compete a Guarda Municipal e Policia Militar a fiscalização
do trafego e fazer cumprir as disposições deste Decreto.

Parágrafo único. O estacionamento de veículo automotor não
autorizado no perímetro delimitado no caput do art.1° importará na
sanção da legislação de trânsito e, na reincidência, a retirada forçada
do veículo.

Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 27 de agosto de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Municío de Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:33ADBA80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
EXAMES
COMPUTADORIZADOS
DE,
ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA E TOMOGRAFIAS COM
E SEM CONTRASTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): as empresas, J. CLEAN BENEVIDES DE LIMA e
M. ALVES MEDEIROS NETO LTDA. Totalizando um valor
global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). HOMOLOGO E
ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral do Município de Arneiroz-Ce.

Data da Homologação e Adjudicação: 09 de agosto de 2021.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:B6F7BB41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.14.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa
JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de material de
expediente e escritório destinados ao atendimento das necessidades
administrativas da Secretaria de Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.015,61 (dez mil quinze
reais e sessenta e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2021.
Signatários: Ícaro Davi Tavares Monteiro e José Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A642EA38

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.14.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa J
M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de
material de expediente e escritório destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria de Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.393,26 (quatro
mil trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2021. Signatários: Ícaro Davi Tavares Monteiro
e Josefa Maria Donna de Freitas Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FF0941A3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO