DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
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Art. 1° - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 27 
de agosto de 2021. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FAD101C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 30.07.21.01/05 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 30.07.21.01/05 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 004/2021-
SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REFERENTE A CONSERTO DE MOTORES E BOMBEADORES 
E LIMPEZA DE POÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE–CE – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: S FABIANO DO 
NASCIMENTO, CNPJ nº 10.999.130/0001-33 – Valor: R$ 16.360,00 
(dezesseis mil, trezentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/07/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Sebastião Fabiano 
do Nascimento (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:033EAC5A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
004/2021-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
REFERENTE A CONSERTO DE MOTORES E BOMBEADORES 
E LIMPEZA DE POÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE–CE – Favorecida: S FABIANO DO 
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 10.999.130/0001-33 – Valor: R$ 
16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Inciso II, art. 1º, do 
Decreto Federal nº 9.412/2018 
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C90FD104 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº186/2021 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -Nomear ANTONIO EVILASIO SANTANA 
DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR DE DIVISÃO. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de 
agosto de 2021. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 26 dias do mês de agosto de 2021. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DB88DBF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº187/2021 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -Nomear LUCELIA ARAUJO DE MESQUITA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE 
NÚCLEO. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de 
agosto de 2021. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 26 dias do mês de agosto de 2021. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B066602C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº188/2021