DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ODONTOLÓGICOS LTDA; Alessandra Ximenes de Mello Rezende 
- CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA; Joseph Domingos da Silva - 
PHARMAPLUS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas 
Mota Cavalcante.  
  
Groaíras - CE, 23 de Agosto de 2021.  
Publicado por: 
Caroliny Albuquerque Mesquita 
Código Identificador:81DD371E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 25/2021 
 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATO APROVADO PARA MOTORISTA 
(CATEGORIA B) NO CONCURSO PÚBLICO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, 
REGIDO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto 72/2020, de 31/12/2020 e publicado no DOE em 
29/12/2020 , conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos 
efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto 
72/2020, de 31/12/2020, homologado no dia 29 de dezembro de 2020, 
vem por meio deste, CONVOCAR o(s) candidato(s) relacionado(s) no 
ANEXO I deste, nos termos seguintes: 
  
Art. 1º – O(s) candidato(s) nominado(s) no Anexo I deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar(em) no Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
  
Art. 2º – O(s) candidato(s) tem(rão) um prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da publicação deste Edital, para atender(em) a presente 
convocação, a não apresentação dos comprovantes exigidos tornará 
sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os 
atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, 
observado o disposto no item 18.3 do referido edital. 
  
Art. 3º – A lotação carga horária e a renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
(EDITAL Nº 25/2021) 
Relação do(s) candidato(s) convocado(s) 
  
NOME CANDIDATO 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
RODRIGO 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO 
MOTORISTA 
CATEGORIA B 
1284590 
1º 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0B67F3A6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
EDITAL Nº 24/2021 
 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
CONVOCÃO 
DE 
CANDIDATO APROVADO PARA MOTORISTA 
(CATEGORIA D) NO CONCURSO PÚBLICO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, 
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais preconizadas pela Lei 
Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 em seu artigo 54, incisos 
V e IX, tendo em vista realização de CONCURSO PÚBLICO 
destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, por meio do 
Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, bem como resultado final 
homologado e tornado público em 29/12/2020 através de matéria 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
(Edição 2605), vem por meio deste, CONVOCAR o candidato 
relacionado no ANEXO I deste, nos termos que seguem: 
  
Art. 1º – O candidato nominado no Anexo I deste Edital fica 
devidamente convocado para apresentação no Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munido da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020, de acordo com seu cargo. 
  
Art. 2º – O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, para atender a presente convocação, 
ressaltando-se que a não apresentação dos comprovantes exigidos 
tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se 
todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, 
observado o disposto no item 18.3 do referido edital. 
  
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
(EDITAL Nº 24/2021) 
  
CANDIDATO CONVOCADO 
  
NOME DO CANDIDATO 
CARGO 
CARGA 
HORÁRIA 
Nº 
INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
FRACISCO 
WILKER 
MARQUES MESQUITA 
MOTORISTA 
(CATEGORIA D) 
40 H/S 
1284028 
4º 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0B7B4AC0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
ERRATA – N° 01/2021 
 
LEI MUNICIPAL N° 830/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 
  
Publica errata da publicação da Lei N° 830/2021, de 09 de agosto de 
2021. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber 
que na publicação da Lei Municipal N° 830/2021, de 09 de agosto de 
2021, tanto no site oficial da Prefeitura Municipal, quanto no Diário 
Oficial da APRECE, o anexo único da Lei N° 830, que foi aprovada 
pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Municipal, 
erroneamente não foi incluído. Por conta disso, publique-se esta errata 
para corrigir esta falha. 
  
ANEXO ÚNICO  
  
PROFISSIONAL 
CARGA HORÁRIA 
PERCENTUAL 
DA 
GRATIFICAÇÃO 
MÉDICO 
12H, 20H ou 40H 
ATÉ 25% SOBRE O SALÁRIO 
BASE