DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Torna público que Francisco Edimar Ferreira recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico (cultivo 
de cana-de-açúcar), localizado no sitio Estiva. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:C0D5EBFC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Gerardo Alves de Sousa recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Distrito Sussuanha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:F015A687 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que João Ferreira Lemos recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico (cultivo 
de cana-de-açúcar), localizado no sitio Estiva. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:F99DA487 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que José Helio Brito Alves recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Córrego.  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:88BFA357 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E 
COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria do Carmo Muniz recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico (cultivo 
de cana-de-açúcar), localizado na Avenida Nossa Senhora dos 
Prazeres. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:3F5254C8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Jocilene Lopes de Aragão recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Prazeres. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:92E79D92 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Zacarias Paiva Braga recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Araças. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
27 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:892E7EC8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonia Celia Ribeiro recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a