DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ORVAL – Organização Valente LTDA, com sede na Rua Francisco 
Ribeiro de Souza, nº 46, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-140, 
inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante 
legal, 
o 
senhor 
Inácio 
Laéldio 
Mesquita 
Lucas, 
Gerente 
Administrativo, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação 
Legal: 
Pregão 
Presencial 
2021.03.01.01-
PMI/FUSPI, como também Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.03.23.01. 
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), destinado 
ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Unitário Contratado: Item 01: R$ 86,00 (oitenta e seis reais); Item 
02: R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais). Reajustes: Item 01: 
13,80% (treze vírgula oito por cento); Item 02: 10,35% (dez vírgula 
trinta e cinco por cento). Valor Unitário Reajustado: Item 01: R$ 
97,85 (noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos); Item 02: R$ 
410,50 (quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura: 27 de Julho de 2021. Vigência: a contar da assinatura, 
tendo a sua vigência até 31 de Dezembro de 2021. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Ana Laura de Araújo dos Reis 
(Superintendente da FUSPI). Em 27 de Julho de 2021, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:74B39240 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
- 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 15.332.336/0001-29. VENCEDOR DOS LOTES I, II, III, 
IV – VALOR GLOBAL DE R$ 707.480,00 (SETECENTOS E SETE 
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA  
Secretário Adjunto da Fazenda.  
  
IGUATU-CE, 26 DE AGOSTO DE 2021.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FDFFA786 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
SANDRA MARIA FERREIRA PEREIRA, torna público que obteve 
da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso- LAC, para a atividade de BOVINOCULTURA na 
Fazenda Mandacaru, zona rural no município de Irauçuba/CE. 
 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0656F9B7 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
PERPETIA SOCORRO BARBOSA FERREIRA, torna público que 
obteve da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso- LAC, para a atividade de BOVINOCULTURA na 
Fazenda Mocó, zona rural no município de Irauçuba/CE. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F219880C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
Pedro Soares Braga, torna público que obteve da AUTARQUIA DO 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI, a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para a 
atividade de PRODUÇÃO DE REDE, na Fazenda CARNAUBINHA, 
zona rural no município de Irauçuba/CE. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D7D9904F 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
PEDRO LOPES CAETANO JUNIOR, torna público que obteve da 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso- LAC, para a atividade de CAPRINOCULTURA, na 
Fazenda CIDADE, Distrito de Juá, zona rural no município de 
Irauçuba/CE. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A635701 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
OSMAR CARNEIRO ARAUJO, torna público que obteve da 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso- LAC, para a atividade de OVINOCULTURA, na 
Fazenda BOQUEIRÃO, Distrito de Missi, zona rural no município de 
Irauçuba/CE. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9957998C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
MARQUILENE DE PAULO CHAVES, torna público que obteve da 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso- LAC, para a atividade de CAPRINOCULTURA, na 
Fazenda MACHÃO, Distrito de Missi, zona rural no município de 
Irauçuba/CE. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:833CFAD4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA 
 
MARIA VALGLEQUISANDRA RAMOS MAGALHÃES, torna 
público que obteve da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por