DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775
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ANA CLEIDE PEREIRA OLIVEIRA, torna público que obteve da
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso- LAC, para a atividade de PRODUÇÃO DE REDE na
Fazenda Mundo Novo, Distrito de Missi, zona rural no município de
Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08606ADC
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MATIAS, torna público que
obteve da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso- LAC, para a atividade de OVINOCULTURA, Fazenda
MUNDO NOVO, zona rural no município de Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1D61A993
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
FRANCISCA ELIETE MELO VIANA, torna público que obteve da
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso- LAC, para a atividade de SUINOCULTURA, na
Fazenda PAU BRANCO, Distrito de Missi, zona rural no município
de Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D758A0D0
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA EMITIDA
FRANCINEIDE MARTINS DOS SANTOS, torna público que obteve
da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - AMMAI, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso- LAC, para a atividade de BOVINOCULTURA na
Fazenda Carnaubinha, Distrito de Juá, zona rural no município de
Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D6896C72
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 724 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais de n°1.555, de
26 de maio de 2021 e 1.567 de 28 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de
Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à
profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas
atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades
Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-
COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de
2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira,
aos seguintes servidores:
Antonio Claudiene Lopes Negreiros, Vigilante, matrícula: 0104744;
Benedito Bastos Vasconcelos Filho, Vigilante, matrícula: 0104701;
Crisomar Pinto dos Santos, Vigilante, matrícula: 0104710;
Francisco José Mota Braga, Vigia, matrícula: 0811572;
Francisco Roniere Oliveira Sousa, Vigilante;
Paulo Duarte Rodrigues, Vigilante, matrícula: 0104728;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 02 de agosto de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7178B5EE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 725 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de
2021, pela Servidora Antonia Karla de Oliveira Lima, exercente no
cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente ao Gabinete,
para a cidade de Fortaleza, para visita na Fundação Nacional de Saúde
– FUNASA, para tratar de assunto referente a convênios de interesse
do município de Irauçuba; Visita técnica no DNOCS – Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca, para tratar de convênios e
pendencias junto a esse Órgão; Visita na Superintendência de Obras
Públicas, para tratar de assunto referente a convênios de interesse do
município de Irauçuba; reunião na Secretaria das Cidades do Estado
do Ceará, para resolver pendencias de convênios firmados com a
município e reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para
resolver pendencias de convênios firmados com o município.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Antonia Karla de Oliveira Lima, uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:53BD8520
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 726 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de
2021, pela Servidora Rosineila Lima, exercente no cargo de Diretora
do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios,
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,
para tratar de assunto referente a convênios de interesse do município
de Irauçuba; Visita técnica no DNOCS – Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca, para tratar de convênios e pendencias junto a
esse Órgão; Visita na Superintendência de Obras Públicas, para tratar
de assunto referente a convênios de interesse do município de
Irauçuba; reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para
resolver pendencias de convênios firmados com a município e reunião
na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para resolver pendencias
de convênios firmados com o município.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
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