DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila Lima, uma diária reduzida 
no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E1AA0168 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 727 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de 
2021, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, 
para tratar de assunto referente a convênios de interesse do município 
de Irauçuba; Visita técnica no DNOCS – Departamento Nacional de 
Obras Contra a Seca, para tratar de convênios e pendencias junto a 
esse Órgão; Visita na Superintendência de Obras Públicas, para tratar 
de assunto referente a convênios de interesse do município de 
Irauçuba; reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para 
resolver pendencias de convênios firmados com a município e reunião 
na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para resolver pendencias 
de convênios firmados com o município. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F93660F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 728 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 20 e 21 de 
agosto de 2021, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no 
cargo de Secretária de Saúde, para cidade de Fortaleza, para participar 
do COSEMS Ceará, o 6º encontro Você faz o COSEMS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida e uma completa no valor de R$ 306,00 (Trezentos e seis 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:315AEFFD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 729 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA, do cargo 
em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE 
COMUNICACÃO E EVENTOS, pertencente ao GABINETE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de julho de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4202D9C8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 730 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais de n°1.555, de 
26 de maio de 2021 e 1.567 de 28 de junho de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de 
Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à 
profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas 
atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades 
Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-
COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 
2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, 
aos seguintes servidores: 
  
Ana Beatriz Martins, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 
0914911; 
Angelica Lopes de Oliveira, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0811742; 
Antonio Claudio Lopes Pinto, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0917420; 
Antonio Ricardo Lopes Pinto, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0914909; 
Benedito Alex Lima Oliveira, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0916900; 
Eliel Mesquita Martins, Auxiliar de Serviços, matrícula: 0809250; 
Francisca 
Elane 
Soares 
Ferreira, 
Auxiliar 
de 
Serviços, 
matrícula:0916496; 
Francisca Helena Teixeira Martins, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0917450; 
Francisco Adriano da Silva Madeira, Auxiliar de Serviços, 
matrícula: 0810150; 
Francisco José da Silva Mota, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0809217; 
Francisco Marcio de Avila Sousa, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0916264; 
Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Auxiliar de Serviços, 
matrícula: 0106879; 
João Paulo Lopes Santana, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0917779; 
Luis Mota Filho. Auxiliar de Serviços, matrícula: 0105228; 
Luiza Carneiro Rodrigues, Auxiliar de Serviços, matrícula: 
0106046; 
Maria da Luz Lima, Auxiliar de Serviços, matrícula: 0601586