DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F7E7FE0C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 735 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de agosto de
2021, pelo Servidor Raimundo Robério Mota Duarte, exercente no
cargo de Motorista, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção
Social, para cidade de Fortaleza, que irá levar o funcionário do
Departamento de Promoção da Cidadania no Vapt Vupt do Antonio
Bezerra, para emissão da 1ª e seguintes vias de carteira de identidade.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Raimundo Robério Mota Duarte, uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9108156A
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 736 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba);
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ORLANADIA
TEIXEIRA AVILA, ocupante do cargo PROFESSORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL III, REF - 12, Matricula: 0105783 pelo
período de 12/08/2021 à 12/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F619874F
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 737 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09
de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do seguinte
servidor:
Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III –
Ref 11);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 02 de agosto de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DD51F37E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 738 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos,
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de
Irauçuba-PCCS.
Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está
disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018.
Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão
Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 1 para o
cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 2:
Alexandra Mota Sousa, matrícula 0917472
Antonio Rogerio Araújo Madeira, matrícula 0917468
Antonio Tarcísio Teles Forte, matrícula 0917470
Diego Bruno Vieira Alves, matrícula 0917473
Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, matrícula 0917469
Vicente de Paulo Silva Duarte, matrícula 0917471
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E40D5337
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 739 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos,
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba).
RESOLVE:
Fechar