DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para emissão de 1ª via e seguintes de 
carteira de identidade. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária 
reduzida para a capital no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E575C791 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 744 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de agosto de 
2021, pela Servidora Antonia Karla de Oliveira Lima, exercente no 
cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente ao Gabinete, 
para a cidade de Fortaleza, para visita na Fundação Nacional de Saúde 
– FUNASA, para tratar de assunto referente a convênios de interesse 
do município de Irauçuba; reunião na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará, para resolver pendencias de convênios firmados com 
a município; Visita na Superintendência de Obras Públicas, para tratar 
de assunto referente a convênios de interesse do município de 
Irauçuba; reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para 
resolver pendencias de convênios firmados com o município e visita 
técnica na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH, 
para tratar de convênios firmados com esse órgão. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Antonia Karla de Oliveira Lima, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25BE5999 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 745 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base de cada 
matrícula, à Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, 
Professora do Ensino Fundamental III – Ref 12, Matrículas: 
0808440/0914713, em razão de estar desempenhando funções 
especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, 
Projetos e Metas estipuladas para a administração municipal, atuando 
no controle do cumprimento das determinações oficiais mediante 
estabelecimento de prazos, bem como elaborando estudos e 
diagnósticos de estudos de assuntos específicos das Unidades 
Administrativas na Secretaria de Governo e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A8458A3A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 746 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de agosto de 
2021, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, 
para tratar de assunto referente a convênios de interesse do município 
de Irauçuba; reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, 
para resolver pendencias de convênios firmados com a município; 
Visita na Superintendência de Obras Públicas, para tratar de assunto 
referente a convênios de interesse do município de Irauçuba; reunião 
na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para resolver pendencias 
de convênios firmados com o município e visita técnica na 
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH, para tratar 
de convênios firmados com esse órgão. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E830F05C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 747 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de agosto de 
2021, pelo Servidor Salomão da Silva Mota, exercente no cargo de 
Motorista, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, 
para a Cidade de Fortaleza, levar os funcionários do Departamento de 
Promoção da Cidadania para o Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para 
emissões da 1ª e seguintes vias de carteiras de identidade. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Salomão da Silva Mota, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B53840F7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 748 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 

                            

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