DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o Decreto de nº 139, de 10 de agosto de 2021,
que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas
para a Primeira Infância de Irauçuba, nos termos da Lei nº
13.257/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que farão parte do Comitê Municipal
Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Irauçuba
Art. 2º - O Comitê que dispõe o artigo 1º, desta Portaria, será
composto pelos seguintes membros:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho
Suplente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Maruska Ramos de Araujo
Suplente: Lidaci de Lima Mota

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Titular: Marcia Helena Santos Barreto
Suplente: Reanato de Mesquista Santiago

SECRETARIA DA SAÚDE;
Titular: Susimeire de Sousa Almeida
Suplente: Samantha bezerra pinheiro de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL).
Titular: Fernando Fernandes Vasconcelos
Suplente: Antonia Patricia Mesquista Ferreira

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:68BB8DC3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 749 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de
2021, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no
cargo de Prefeita Municipal, para a cidade de Fortaleza, que irá à
Superintendência de Obras Públicas - SOP, para tratar de assuntos
relacionados ao Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma
diária reduzida para a capital no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte
e cinco reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FD395C43

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 750 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de
2021, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a
cidade de Fortaleza, que acompanhará a Prefeita que irá à
Superintendência de Obras Públicas - SOP, para tratar de assuntos
relacionados ao Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária
reduzida para a Capital, no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EC121412

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 751 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de
2021, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita,
exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente
ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, que acompanhará
a Prefeita que irá à Superintendência de Obras Públicas - SOP, para
tratar de assuntos relacionados ao Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo
Mesquita, uma diária reduzida para a Capital, no valor de R$ 45,00
(Quarenta e cinco reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:62F5B9A1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 752 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. TERESA CRISTINA AZEVEDO
MACIEL, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal