DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF41BDDC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 753 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. WILAMY CAETANO DE SOUSA, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F6C90D1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 754 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Alterar portaria de nº 424 de 23 de fevereiro de 2021 que 
amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores: 
  
Rita Cláudia da Cunha Gomes (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 11); 
Maria Aglaíres Bezerra Gomes (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 13); 
Rivelino Barbosa Sousa (Professor do Ensino Fundamental III – Ref 
– 11); 
Valdenir Pinto Gomes (Professor do Ensino Fundamental III – Ref – 
11); 
Flávia Silva Sousa (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 
13); 
Maria de Fátima Silva Sousa (Professora do Ensino Fundamental III 
– Ref – 07); 
Maria Luíza Silva Passos (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 11); 
Maria do Carmo Ávila Oliveira (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 08); 
Maria Elisandra de Sousa (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 13); 
Luciana Gomes de Sousa (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 11); 
Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 11); 
Ambrosina Almeida Rodrigues (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 11); 
Francisco 
Ademir 
Ferreira 
Braga 
(Professor 
do 
Ensino 
Fundamental III – Ref – 12); 
Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental 
III – Ref – 12); 
Reginalda Azevedo Braga (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 11); 
Maria de Fátima Cruz Silva (Professora do Ensino Fundamental III 
– Ref – 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 13 de agosto de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:92F31F92 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 755 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel 
(casa), na Rua Beira Rio, S/N, no Distrito de Juá, do município de 
Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com 
desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do 
Programa Morar Melhor Lei nº 1.566/2021. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: 
Robson 
Mesquita 
dos 
Santos 
(Diretor 
do 
Departamento de Material e Patrimônio); 
  
MEMBRO: Francisco Wellington Camelo Pinheiro (Engenheiro 
Civil); 
  
MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional); 
  
Art. 3° - Que os procedimento sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F37044C1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 756 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do seguinte 
servidor: 
  
Erivelton Coelho Rodrigues - Professor do Ensino Fundamental III – 
Ref 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.