DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 22 de janeiro 
de 2021, que removia em CARÁTER TEMPORÁRIO o (a) servidor 
(a) público (a) MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, 
matrícula: 0106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para o Gabinete da 
Prefeita. 
Artigo 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 
2021. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 27 de Agosto de 2021. 
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73BAD74F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP005/21-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. 
A 
CPL 
comunica 
aos 
interessados 
aCONTINUIDADEdoPREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
GM-
PP005/21-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.DATA 
DA CONTINUIDADE:31.08.2021 às 09:00h, na sala de licitações à 
Avenida Cel. João Correia, 298, Centro.  
  
ITAIÇABA/CE, 27.08.2021. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D6DA3064 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
TP001/21, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP001/21 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de 
Itaiçaba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-
TP001/21, resultante da Tomada de Preços nº SI-TP001/21: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADES 
DE 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA, 
MELHORIA, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO 
PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM 
ITAIÇABA/CE, 
INCLUINDO 
TODOS 
OS 
CUSTOS 
DE 
MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPMANETOS, BDI, MÃO DE 
OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.751.0701.2.028 
  
ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 
  
CONTRATADA:BORGES 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDACNPJ: 14.950.031/0001-18; 
  
VALOR GLOBAL:R$ 1.182.806,75 (um milhão cento e oitenta e 
dois mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos); 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco das Chagas Lima 
Macedo 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Joãozinho barros bezerra. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 05 DE AGOSTO DE 2021. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D377A2FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
TP002/21, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP002/21 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de 
Itaiçaba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-
TP002/21, resultante da Tomada de Preços nº SI-TP002/21: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E 
DESTINAÇÃO 
FINAL 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DOMICILIARES, PÚBLICOS, ENTULHOS, PODAS E DA 
SAÚDE E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, 
PINTURA DE MEIO FIO E PODA DE ÁRVORES ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.452.0702.2.027 
  
ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00/3.3.90.39.78 
  
CONTRATADA:ECOSERV 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELICNPJ: 14.634.195/0001-36; 
  
VALOR GLOBAL:R$ 1.197.225,12 (um milhão, cento e noventa e 
sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos); 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: STUART CASTRO FARIAS 
LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Joãozinho barros bezerra. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JOÃOZINHO BARROS BEZERRA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:B2398AFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM