DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:83C2F060 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 757 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA, 
para ocupar o cargo em 
comissão de DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMUNICACÃO 
E 
EVENTOS, 
pertencente ao GABINETE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0C085EF1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 758 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 499 de 15 de março de 2021, que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor ELIEL 
BARROZO MATOS, VIGIA, Matrícula: 0915141 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 13 de agosto de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0C51998 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 759 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais de n°1.555, de 
26 de maio de 2021 e 1.567 de 28 de junho de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de 
Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à 
profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas 
atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades 
Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-
COV-2), no município de Irauçuba, no período de 05 de agosto de 
2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, 
aos seguintes servidores: 
  
Diego Lennon Rodrigues Braga, Agente Comunitário de Saúde, 
matrícula: 0919199. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 05 de agosto de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07E37088 
 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) OLAVO DE 
SOUSA VASCONCELOS, matrícula nº 0104620 ocupante do cargo 
público efetivo de Vigilante; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 053 de 13 de agosto 
de 2021, que removia o servidor público OLAVO DE SOUSA 
VASCONCELOS, matrícula: 0104620, ocupante do cargo público 
efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da 
Educação. 
Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13 de agosto de 
2021. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 25 de Agosto de 2021. 
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C8F1A9F 
 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MARIA 
ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº 0106348 
ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,