DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, temporariamente, o servidor FLAVIO
SOARES ROMÃO JUNIOR, matrícula n° 0014969, portador do RG
nº 200103409708 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 025.045.143-36,
para responder pela Coordenação do Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
(SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto a Secretaria
Municipal de Educação de Jardim-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 26 de agosto de 2021.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:AD1109E3

GABINETE
PORTARIA Nº. 2608004/21-GP DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para
compor a EQUIPE TÉCNICA de suporte e apoio a
comissão coordenadora para o monitoramento e
avaliação
do
PLANO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Nº 10.003 de 24 de junho de 2014(PNE) e
a Lei Nº 172/2015 de 18 de junho de 2015 (PME);

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão
Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal
de Educação
.
Art. 2º - Fica constituída uma Equipe Técnica sob a coordenação da
Secretaria Municipal da Educação, com os membros abaixo
relacionados:
I. ESTALONE DA SILVA ALVES
II. ANA LUCIA FERREIRA
III. ERICA ALVES DE FREITAS
IV. CHERBLI GOMES CAVALCANTE
V. VANIA MARIA PEREIRA ROCHA DA SILVA
VI. MARIA CRENILDA BERNARDINO
VII. FELIPE FONSECA SOARES
Art. 3º - Fica atribuída a equipe técnica:

I - Promover a releitura atenta do plano, relacionando todas as metas e
as
estratégias
de
forma
cronológica,
possibilitando
melhor
visualização, consulta e controle dos processos de execução;

II – Preparar o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal
de Educação;

III – Encaminhar o relatório Anual do Monitoramento do Plano
Municipal de Educação ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação,
que valida e envia à Comissão Coordenadora para análise técnica e
política, bem como, aprovação após um amplo debate junto a
sociedade.

Art. 4º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam
de suas funções originais.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 26 de agosto de 2021.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:9B7EC624

GABINETE
PORTARIA Nº. 2608005/21-GP DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para
compor a EQUIPE LOCAL do Plano de Metas
Compromisso Todos Pela Educação e dá outras
providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de composição da EQUIPE
LOCAL do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação
do primeiro, para comporem a EQUIPE LOCAL do Plano de Metas
Compromisso Todos Pela Educação, conforme indicações abaixo:

I - Dirigente Municipal de Educação INÊS SAMPAIO NEVES
AIRES

II - Representantes dos Coordenadores Escolares JEANE AMARO
VIDAL ANA KARINA NOGUEIRA FEITOSA
III – Representante dos Professores da Zona Urbana BASÍLIO
RIBEIRO LEITE

IV – Representante dos Professores da Zona Rural PATRÍCIA
ALVES INÁCIO

V – Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação CÍCERA
HENRIQUE DE SOUZA SANTOS NUBIA MARIA DA
FONSECA SOARES

VI – Representantes dos Diretores das Escolas MARCOS AMARO
DE ARAUJO MARIA CRISTIANA DE SOUZA LUCENA

VII – Representante do Quadro Técnico Administrativo das Escolas
CLAUDETE NEVES GONÇALVES

VIII – Representantes dos Conselhos Escolares LÚCIA BARROS
DOS SANTOS

IX – Representante da Educação de Jovens e Adultos WALEIKA DA
CRUZ FERREIRA

Art. 2º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam
de suas funções originais.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 26 de agosto de 2021.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE