DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 30 de julho de 2021, Maria
Aline do Nascimento, Maria Roza Linhares e Francisca Valda
Sousa
Oliveira,
ocupantes
do
cargo
de
Supervisor
de
Acompanhamento, atualmente lotado na Secretaria da Educação
do Município de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um
(2021).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:FE2DD8F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 210

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento
em comissão de Supervisor de Acompanhamento da
Secretaria da Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) a Lei Municipal nº 633/2010 instituiu o cargo de Supervisor de
Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de
Massapê

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de agosto de 2021, Sr. Anderson
Matias da Rocha, para o cargo de Supervisor de Acompanhamento
lotado na Secretaria de Educação

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor
indicado no artigo 7º, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário

Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um
(2021).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D6DD2A7A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Pedagógico

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Coordenador
Pedagógico da Secretaria 3,da Educação do Município de Massapê.

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de agosto de 2021, para o cargo
de Coordenador Pedagógico.

A Servidora Maria Vitória do Nascimento lotada na EEF São
Francisco, e a Servidora Francisca Valda Sousa Oliveira lotada
na EEF Centro Com. Santa Úrsula

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelas servidoras
indicadas no artigo 2º, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um
(2021).
.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:8A35243A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE- Pregão Eletrônico N.º
2021.08.26.02/PE.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Complementares para atender as necessidades do Matadouro Público
Municipal por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Mauriti/CE. Abertura das Propostas de
Preços: 13/09/2021 às 14h00min. Local: Av. Senhor Martins, s/nº,
Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos
dias úteis das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 26 de agosto de 2021.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:F4556D35

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE- Pregão Eletrônico N.º
2021.08.26.01/PE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de acesso a internet móvel incluindo o fornecimento de SIM
CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de no
mínimo 20GB para os alunos da rede pública municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE.
Abertura das Propostas de Preços: 13/09/2021 às 09h00min. Local:
Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser
obtido
através
dos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 26 de agosto de 2021.