DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D281B06D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
Nº 004/2021-SMS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE.Objeto:
CREDENCIAMENTO
DOS
CANDIDATOS,
PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
AO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI-CE,
PARA
A
REALZIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS PERTINENTES AOS
GRUPOS 02 (SUB GRUPO01), 03 (SUB GRUPO 01, E 02) E
FORMA DE ORGANIXAÇÃO 07) DA TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIEMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS /
SUS,
CONFORME,
SUBGRUPOS
E
FORMAS
DE
ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). EMPRESAS CREDENCIADAS:
LABACLIM – Laboratório de Análises Clínicas de Mauriti Ltda.;
Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda e Cleidiane Maria Pereira
– ME. EMPRESA DESCREDENCIADA: Laboratório de Análises
Clínicas São Matheus, descredenciada por não apresentar o FPO –
OFERTA DE SERVIÇOS, não atendendo ao Anexo III do
Instrumento convocatório, bem como ao item 4.1.1.4, pois “não
atenderem aos requisitos exigidos, seja para a Habilitação ou Proposta
de Preços”, assim como não atendeu ao item 4.1.1.4.1, pois “deixar de
apresentar documentação ou informação exigida neste edital ou
apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste
edital”, ensejando assim seu DESCREDENCIAMENTO. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 26 de agosto de 2021.

CÍCERA ARRELDA LEITE
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:3832E318

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 27082101SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.301.0011.2.029/0901.10.302.0012.2.032. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.48. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$
5.315,00 (cinco mil, trezentos e quinze reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
MARISTELA
BELOTTO
PELOZZO
(Titular) da empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 27 de agosto de 2021.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6AFC2AAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 27082102SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27082102SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.301.0011.2.029/0901.10.302.0012.2.032. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.48. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$
256.214,26 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatorze reais
e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2021.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
MARISTELA BELOTTO PELOZZO (Titular) da empresa D & V
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 27 de agosto de 2021.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:24733165

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICPAL Nº 1.037/2021 - DENOMINA
NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO
BAIRRO IRACEMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1o – Denominando nome de Leandro Arruda Bezerra o CRAS do
Bairro Iracema.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela
Câmara Municipal, sanção e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal
de Mombaça.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 26
de agosto de 2021.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:01E1E346

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICPAL Nº 1.038/2021 - DENOMINA
NOME DE ANTÔNIA MATIAS DOS SANTOS À SALA DE
INFORMÁTICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA
NO DISTRITO DE CACIMBAS