DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775
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Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F73EC82C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020824/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
FRANCISCO DANÚBIO DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DANÚBIO DE
ALENCAR,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
DE
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria
de Obras, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3677965C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020825/2021 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
RAQUEL SILVA EVANGELISTA NUNES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAQUEL SILVA EVANGELISTA
NUNES, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, matrícula
4729694, lotada na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º,
da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F8F9AB3F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020826/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
FRANCISCO JONNATAS MOTA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JONNATAS MOTA
COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA D,
matrícula 4730499, lotado na Secretaria de Assistência Social, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FC81F906
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020827/2021 - GRATIFIVAÇÃO AO SERVIDOR
FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO SEVERINO DA
SILVA, ocupante do cargo de GARI, matrícula 4731894, lotado na
Secretaria de Infraestrutura, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 600,00 (seissentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:25379B51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020828/2021 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCA GRAZIELA
PEDROSA MARTINS, ocupante do cargo de GERENTE DE
NÚCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, lotada na
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