DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
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Secretaria de Administração, a Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da 
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, 
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:79C47122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020829/2021 ATO DE NOMEAÇÃO - 
MARYANNY CAVALCANTE GUEDES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARYANNY CAVALCANTE GUEDES, para 
ocupar, em comissão, o cargo de CELULA DE CRECHES – GDS 3, 
junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de 
Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ACDFD627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020830/2021 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
MARIA INÊS MORAES DE LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA INÊS MORAES DE LIMA, 
ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E 
ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria de Assistência Social, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e 
cem reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E7AFE38C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020831/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
JOSÉ ALBANITO BARBOSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ ALBANITO BARBOSA, 
ocupante do cargo de PATROLISTA, matrícula 4715357, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:06F1BF33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020832/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO NEUTON MEDEIROS 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de OPERADOR DE 
MAQUINAS PESADAS, matrícula 4732226, lotado na Secretaria 
de Infraestrutura, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AA2E7974 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020833/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
FRANCISCO JOSÉ SOUSA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  

                            

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