DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ SOUSA LIMA,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
matrícula 4715195, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C6FC15B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020834/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
BENEDITO PINHEIRO SOBRINHO,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor BENEDITO PINHEIRO
SOBRINHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS
PESADAS, MATRÍCULA 4731344, lotado na DIVISAO DE
MANUTENÇAO DE FROTA na Secretaria de Infraestrutura, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3884710C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020835/2021 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
NALVA AIRES VIEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA NALVA AIRES VIEIRA, para ocupar,
em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE EVENTOS
ESPORTIVOS – GDS 1, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e
Cultura, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
agosto de 2021.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:85495DA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
ANTÔNIO LUCILÂNIO PEREIRA DO NASCIMENTO

O Sr. Antônio Lucilânio Pereira do Nascimento inscrito no CPF:
010.564.423-44 e RG de nº2003021106121, torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade
de Mombaça no Sítio São Joaquim, S/N; em Distrito de Catolé - Zona
Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 13 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B3E24FBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - MARIA
ELIVÂNIA MARQUES DE PÁDUA

A Sra. Maria Elivânia Marques de Pádua inscrita no CPF:
026.896.013-54 e RG de nº 2006029142156, torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura), na cidade
de Mombaça no Sítio Tigre, S/N – Distrito de Carnaúba- Zona Rural
do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 25 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E8D2EE42

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
FRANCISCO GERLAN NUNES PINHEIRO

O Sr. Francisco Gerlan Nunes Pinheiro inscrito no CPF:
004.871.343-03 e RG de nº 2000029082260, torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura), na cidade
de Mombaça no Sítio Tigre, S/N – Distrito de Carnaúba- Zona Rural
do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 25 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579