DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:35D3CCF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
FRANCISCO CARLOS DA MOTA 
 
O Sr. Francisco Carlos da Mota inscrito no CPF: 584.766.793-00 e 
RG de nº 2016178451-2, torna público que requereu à Secretaria de 
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Matas, S/N – Distrito de Morada Nova - Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C5F95DF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
RICARDO MAIA PEDROSA 
 
O Sr. Ricardo Maia Pedrosa inscrito no CPF: 297.148.498-02 e RG 
de nº 36.641.675-3, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate 
(Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio Recanto, S/N – 
Distrito de Carnaúba - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D4CE3276 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
MIKAELLY VIEIRA RODRIGUES 
 
A Sra. Mikaelly Vieira Rodrigues inscrita no CPF: 070.528.843-99 e 
RG de nº 2008097103299, torna público que requereu à Secretaria de 
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
São Gerônimo, S/N – Distrito de Cacimbas - Zona Rural do município 
de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6478791B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
ÂNGELA MARIA ARAÚJO MOTA 
 
A Sra. Ângela Maria Araújo Mota inscrita no CPF: 872.446.323-04 
e RG de nº 2016116393-3, torna público que requereu à Secretaria de 
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e artesanato, na 
cidade de Mombaça no Sítio Jerimun, S/N – Distrito Sede - Zona 
Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CF77BBE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
ELEONARDO DA SILVA DANTAS 
 
O Sr. Eleonardo da Silva Dantas inscrito no CPF: 054.023.643-89 e 
RG de nº 200909904231, torna público que requereu à Secretaria de 
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Cachoeirinha, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CEF62625 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA 
 
O Sr. Raimundo Nonato de Souza Silva inscrito no CPF: 
031.971.463-28 e RG de nº 2899568, torna público que requereu à 
Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Pelo Sinal, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 27 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3B06DCE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
JAILTON LISBOA ROLIM PESSOA 
 
O Sr. Jailton Lisboa Rolim Pessoa inscrito no CPF: 042.109.393-58 
e RG de nº 2007340056-9, torna público que requereu à Secretaria de