DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2775

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio
João Alves de Baixo, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do município
de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 27 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FF031A06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NºTP-005/2021-
SEINFRA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CNPJ Nº07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-63, ESTABELECIDA NA AV.
ISABEL BUENO 788, SALA 09 - B, SANTA ROSA, BELO
HORIZONTE, MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
17.247.473/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
TP-005/2021-
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
A
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA RUA PRINCIPAL
DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO.
DO
PREÇO
GLOBAL:
R$
434.110,43(QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL
CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrura de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F718C314

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 075/2021 - SAS

A Secretária de Assistência Social- SAS de Morada Nova, no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, combinado com art. 15, incisos XVI e XVII
da lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Comissão de Organização e Avaliação para o
Processo Seletivo Simplificado 01/2021-SAS, destinado à formação
de cadastro de reserva de servidores, com a finalidade de atender as
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as
carências existentes na Secretaria de Assistência Social, pelo período
de seis (06) meses, prorrogável por igual período e indicar os
membros para sua composição:

MEMBROS:
IVINA CATHERINY FERREIRA FELIX – Diretora da Secretaria
Executiva dos Conselhos
GLEICE KELY DE SENA RABELO – Agente Administrativo
ALAN DELON ARAÚJO RUBENS – Agente Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA,
27 de agosto de 2021.

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:57A2E211

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O
Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do
dia 30 de agosto de 2021 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE014/2021, cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, VÁLVULA REGULADORA PARA
CILINDRO DE OXIGÊNIO E FLUXOGRAMADE OXIGÊNIO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ . DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE SETEMBRO DE
2021 das 09:00 às 09:30h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15
DE SETEMBRO DE 2021 às 10:00 HORAS (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00
horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE,
através
do
site
www.bll.org.br,
http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.novarussas.ce.gov.br.

Nova Russas, 30/09/2021.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:54C4A5B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE INTIMAÇÃO

TERMO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

NOTIFICADO:
MELQUISEDEC
ALENCAR
BATALHA,
representante legal da empresa DÓLMEN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ:
21.454.797/0001-77 - VENCEDOR DOS LOTES: 01,02,03 e 04.

Pelo presente, fica V.Sa., intimada a apresentar no prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistoria prévia, a frota de veículos de que tratam das
cláusulas 13.1 e 13.2 do edital, que transcrevemos: