DOMCE 30/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2775 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:ADB1B5BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA 
 
Amanda Suzany Lino da Silva, CPF 034.096.673-42 torna público 
que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Carnaúba, 
Distrito de Sede, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3899CC4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA 
 
Laura Pereira da Silva, CPF 891.930.083-88 torna público que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Curralinho, 
Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:DCF818A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA 
 
José Ferreira Lima, CPF 032.979.123-08 torna público que requereu à 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada para Bovinocultura 
na cidade de Senador Pompeu no Sítio Boa Vista - Areias, Distrito de 
Codiá, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3D4D447D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA 
 
Francisca Gisele de Lima, CPF 326.362.103-34 torna público que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Lagoa 
Nova, Distrito de Lagoa Nova, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.   
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:F976A5FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Várzea Alegre, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2021.08.13.1, decorrente da Dispensa de 
Licitação n° 2021.08.11.1 para o objeto abaixo:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A 
SER DESTINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93, ALTERADA E 
CONSOLIDADA  
VALOR GLOBAL: R$ 6.405,38 (seis mil e quatrocentos e cinco 
reais e trinta e oito centavos)  
CONTRATADA: ERISBERTO MARTINS DE FREITAS – ME  
ASSINA PELA CONTRATADA: ERISBERTO MARTINS DE 
FREITAS  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 
  
Várzea Alegre(CE), 13 de Agosto de 2021 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:0F062D77 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA KELHA GOMES PEREIRA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Lagoa 
Seca, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, referente 
abovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3798E481 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA KELHA GOMES PEREIRA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Lagoa 
Seca, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, referente 
a bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1152DA00 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA LILIANE DANTAS BENTO 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Poço 
Cercado, localizado no Distrito riacho Verde, Várzea Alegre – CE,