DOMFO 30/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
tenção corretiva e preventiva com fornecimento de material, 
instalação e desinstalação, incluindo peças, em aparelhos de ar 
condicionado para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito e suas Coordenadorias, por um período de 12 (doze 
meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos do              
Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001. 
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de               
Recurso: 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas e vigentes as demais 
cláusulas e condições do Contrato Originário, desde que não 
conflitem com as disposições ora acordadas. DATA DA ASSI-
NATURA: 24/08/2021. SIGNATÁRIOS: Marcelo Nogueira 
Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO            
PREFEITO - Pelo CONTRATANTE. Robério Silva Holanda - 
Pela CONTRATADA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2021 -    
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P226174/2021.      
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 
21.807.915/0001- 83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 
750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE, representada 
por seu Presidente, Otávio César Lima de Melo, brasileiro, 
inscrito no CPF Nº. 621.117.283-49. CONTRATADA SANTANA 
WERNECK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
11.186.469/0001-83, com sede na Rua São João Batista do 
Glória, n° 239, Jardim Leblon, Belo Horizonte - MG, CEP: 
31.540-100, representada neste ato pelo Sr. José Faustino 
Santana Werneck, brasileiro, inscrito no CPF nº 088.098.896-
73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus 
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. 
P744732/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS    
NECESSIDADES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR, COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12    
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a e-
missão de empenho. PREÇO: O valor estimado deste contrato 
será de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade 
Dotação 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 
339030 – MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 1.001. 
0000.00.01- Recursos Ordinários, do Orçamento da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de agosto de 2021. 
ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA – CLFOR (CONTRATANTE). José Faustino Santana 
Werneck - REPRESENTANTE DA EMPRESA SANTANA 
WERNECK COMERCIAL EIRELI - (CONTRATADA). 
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TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO: 
P320168/2020 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. TIPO:   
MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS    
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE           
PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 04), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 115/2021. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICA-
ÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
307/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021. 1.1. A 
presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da 
Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO  
REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro 
material na razão social. 1.2. Assim, considerando que tais 
informações não comprometem a validade da Ata de Registro 
de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão 
Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Forne-
cedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 
15/07/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as 
retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO. 2.1. Na 
razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO      
REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de 
Preço n° 307/2021, do Pregão Eletrônico nº 115/2021-SRP: 
ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
A M S COMERCIAL EIRELE - ME, inscrita no CNPJ Nº 29.308. 
027/0001-28. LEIA-SE: A M S COMERCIAL EIRELI, inscrita no 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28. 3. DAS DEMAIS INFORMA-
ÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 307/2021 permanecem inalteradas. Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - 
Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Agosto de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 267/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de pneus, discos para tacógra-
fos, filtros de óleo, óleos lubrificantes para veículos 
de pequeno, médio e grande porte (carros, cami-
nhões, ônibus, micro-ônibus, vans e motos) que 
compõem a frota da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com fornecimento de peças de reposição 
originais ou genuínas, acessórios e transporte por 
guincho, de acordo com as especificações e quanti-
tativos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados