DOMFO 30/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 14 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de 
agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -                
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 280/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos Linha 
Geral - Orais e Tópicos (Saccharomyces Boulardii, 
Sinvastatina, Sulfato de Bário e Outros), para         
atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, dos órgãos participantes e integrantes da   
Rede Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS (FMS), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de           
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 30 de agosto de 2021 a 14 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de   
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 14 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de 
agosto de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -                  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando à contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia agronômica e am-
biental relacionados à manutenção e ao manejo da 
arborização urbana das vias, parques públicos, pra-
ças, áreas verdes e demais equipamentos públicos 
do Município de Fortaleza, onde estão de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa    
IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão 
do Órgão de origem, nos seguintes termos: "Isto posto, na 
certeza de restarem respeitados todos os preceitos legais, 
conheço da impugnação apresentada pela empresa IMPERIAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, negar-lhe 
provimento, nos termos da legislação pertinente.". Maiores 
informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao 
@clfor.fortaleza. ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-
3477. Fortaleza – CE, 27 de agosto de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando à contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia agronômica e      
ambiental relacionados à manutenção e ao manejo 
da arborização urbana das vias, parques públicos, 
praças, áreas verdes e demais equipamentos               
públicos do município de fortaleza, onde estão de 
acordo com as especificações e quantitativos               
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa      
ENGEMAIA & CIA LTDA, conforme decisão do Órgão de      
origem, nos seguintes termos: “Isto posto, na certeza de resta-
rem respeitados todos os preceitos legais, conheço da impug-
nação apresentada pela empresa ENGEMAIA & CIA. LTDA., 
para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação 
pertinente". Maiores informações encontram-se à disposição 
pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do 
telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 27 de agosto de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando à contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia agronômica e am-
biental relacionados à manutenção e ao manejo da 
arborização urbana das vias, parques públicos,      
praças, áreas verdes e demais equipamentos públi-
cos do Município de Fortaleza, onde estão de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa    
SOLID GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
LTDA, conforme decisão do Órgão de origem, nos seguintes