DOMFO 30/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
de Governo – SEGOV dos servidores relacionados no Anexo 
Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021. 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 1972/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
CLAUDENIA ALVES DE SOUZA 
84969-01 
AGENTE  
COMUNITAR O DE SAUDE 
FRANCISCA 
VERONICA    
SILVA DE SOUSA 
71326-01 
AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
MILENA XIMENES DO                
NASCIMENTO 
25510-03 
AGENTE  
COMUNITARIO DE SAUDE 
RITA MARIA DA SILVA DE 
SOUZA 
46630-02 
AGENTE  
COMUNITARIO DE SAUDE 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2031/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026592/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR das servidoras relaciona-
das no Anexo Único deste Ato, lotadas no Gabinete do Prefeito 
- GABPREF, com ônus para o órgão de origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE  
AO ATO Nº 2031/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
FRANCISCA LUCIA LOURENCO 
DE OLIVEIRA 
16241-01 
DATILOGRAFO 
ROMANA MARTINS AGUIAR 
13354-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2080/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P028027/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional I 
– SER I do servidor RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE    
CARVALHO, matrícula n° 15613-01, Gari, lotado na Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus 
para a origem, no período de 01.02.2021 a 26.06.2021.       
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO, em 05 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2121/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P226324/2021; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 780/2021 
– GABPREF, de 02.03.2021, publicado no DOM de 05.03.2021, 
que autorizou a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do 
Ceará, do servidor RICARDO GOMES DE CARVALHO, matrí-
cula 45.730-01, detentor do cargo de Agente de Defesa Civil, 
lotado na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, 
a partir de 07.07.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2141/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P052059/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã – SESEC da servidora MONIQUE     
RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n°73315-01, Guarda 
Municipal, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com 
ônus para a origem, a partir de 10.02.2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de             
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2142/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P028027/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional – SEGER do servidor RAIMUNDO              
NONATO MIRANDA DE CARVALHO, matrícula n° 15613-01, 
Gari, lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza - URBFOR, com ônus para a origem, a partir de 27.06. 
2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 05 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2204/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P219779/2021, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANTONIA MARIA FERREIRA NORONHA, matrícula nº 
19069-02, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,