DOMFO 30/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
no(s) período(s) de 01.09.1991 a 08.06.1995, no total de 1.373 
dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 08 dias de serviço,               
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
18 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2205/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P219779/2021, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE CAUCAIA, serviço público, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA 
MARIA FERREIRA NORONHA, matrícula nº 19069-02, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
10.06.1995 a 01.06.1996, no total de 357 dias, ou seja, 11 
meses e 22 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2021.                
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2240/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P046651/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR do servidor ELPÍDIO 
NOGUEIRA MOREIRA, matrícula n° 04602-01, Médico, lotado 
na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a 
origem, a partir de 01.01.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2253/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações poste-
riores, e de acordo com o Processo nº P045607/2021.               
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Munici-
pal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA das servidoras      
relacionadas no Anexo Único deste Ato, lotadas na Secretaria 
Regional II – SER II, com ônus para o órgão de origem, no 
período de 01.02.2021 a 26.06.2021. SECRETARIA DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNI-CIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 2253/2021 – SEPOG 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ALEXANDRINA IZABEL SANCHO 
AGUIAR 
12475-01 
ENGENHEIRO CIVIL 
REGINA 
LÚCIA 
NEPOMUCENO 
COSTA E SILVA 
06403-01 
ARQUITETO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2254/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P045607/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA das servidoras relacionadas no      
Anexo Único deste Ato, lotadas na Secretaria Municipal da 
Gestão Regional – SEGER, com ônus para o órgão de origem, 
a partir de 27.06.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO 
 ATO Nº 2254/2021 - SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ALEXANDRINA IZABEL SANCHO 
AGUIAR 
12475-01 
ENGENHEIRO CIVIL 
REGINA LÚCIA NEPOMUCENO 
COSTA E SILVA 
06403-01 
ARQUITETO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2308/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P160152/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo 
de 
serviço 
prestado 
ao(a) 
ESCOLA 
MACEDO                 
OSTERNO LTDA, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA GLAUCIA      
RIBEIRO DE LUCENA, matrícula nº 15707-01, Supervisor 
Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 01.02.1994 a 31.12.1994, no total de 330 dias, ou 
seja, 11 meses de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2021.               
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2316/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P166933/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) LEONILSON ALVES DO NASCIMENTO     
PAULO, matrícula nº 109596-01, Professor Pedagogo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
21.10.2014 a 31.01.2015 e de 01.02.2015 a 22.12.2015, no