DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.063.040,00 (um milhão, sessenta e três mil e
quarenta reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 410.397,35 quatrocentos e dez mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO
( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04124217/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº39/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE BELÉM II E INGÁ, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 569.677,95 VALOR: Valor global: R$ 569.677,95 (quinhentos e sessenta
e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Valor Concedente: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor Convenente: R$
169.677,95 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ FERREIRA MATEUS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 038732275/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº42/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.640.279,37 VALOR: Valor Global: R$ 1.640.279,37 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e
nove reais e trinta e sete centavos). Valor Concedente: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais. Valor Convenente: R$ 140.279,37 (cento e quarenta
mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DA SOP e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07517643/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 044/2020 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.974.082/0001-14, com sede na Praça Dirceu Figueiredo, s/
nº, Centro, Juazeiro do Norte/Ce, CEP: 63.010-010, representado neste ato por seu prefeito Sr. GLEDSON LIMA BEZERRA, brasileiro, portador do RG
nº 96029511121-SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 622.579.433-68, com endereço na Rua: Arnobio Bacelar Caneca, nº 16, bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-
270, Juazeiro do Norte/Ce, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado, tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09 de fevereiro de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.541.788,47 ( (dois milhões,
quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP ) e GLEDSON LIMA BEZERRA
(Prefeito do Município de Juazeiro do Norte-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05712490/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.963.515/0001-36, com
sede na Rua José Leal, Centro, Boa Viagem, CEP: 63.870-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO,
brasileiro, portador do CPF/MF nº. 503.465.393-15, com endereço na Rua Pç. Mons. José Cândido, 100 – Centro, 63.870-000; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio n º 47/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/08/2021, findando em 09/02/2022.;
III - VALOR GLOBAL: 653.478,04 ( (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM- CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº07036793/2021
Nº05/2021
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E,
DE OUTRO LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, NA FORMA ABAIXO. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de
dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
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