DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018, de 7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o FISCAL do instrumento abaixo listado, que
se encontra vencido, porém ainda está em processo de prestação de contas, ficando nomeado(a) como fiscal o Sr(a). Sandro Luiz Cardoso Santana, inscrito(a)
no CPF sob nº 681.867.865-53, Matrícula 3000908-8.
Nº SACC
NÚMERO DO INSTRUMENTO
CÓDIGO PLANO DE TRABALHO
CONVENENTE
1064336
Termo de Cooperação Financeira nº 226/2018
PT309261/2018
George Alex Barbosa
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições
em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº110/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 3922786/2018, do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974,combinado com o Decreto nº 23.499 de 18 de novembro de 1994, art. 1º e 2º, e Decreto 29.539 de 17 de novembro de 2008, ao servidor TÉCIO
LUIZ MACEDO COSTA, que exerce a Função de Engenheiro de Pesca, matrícula nº 101991-1-5 , lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, com
exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar/ Núcleo de Classificação Vegetal, Sementes e Mudas, a gratificação de RISCO DE
VIDA OU SAÚDE, na base de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 21 de maio de 2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº146/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADU-
REIRA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Sobral
e Aracaú, nos períodos de 19/07/2021 à 23/07/2021 (Sobral-Ce), 26/07/2021 (Acaraú-Ce) e 27/07/2021 à 30/07/2021 (Sobral-Ce) a fim de Acompanhar a
execução de projetos produtivos nas cidades de Sobral-Ce e Acaraú-Ce, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 687,19 (Seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), com acréscimo de 20% por passar 8 dias em
Sobral (19/07 à 23/07/2021 e 27/07 à 30/07/2021) / dia 26/07/2021 será em Acaraú-Ce de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR EUDES GADELHA DE ABREU, JOSÉ
ARILO RIBEIRO LANDIM JUNIOR e PEDRO EUGÊNIO FREITAS VIEIRA Engenheiros da UGP/PSJ III – 2º Fase, para sob a Presidência do
primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente a contratação dos serviços de execução
de obra civil, para construção da portaria e passeio para nova sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto São José, a ser executada na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – EDITAL DE SDC Nº2021000_/
CEL-04/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº182/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIX, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº 300276-5-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Lavras da Mangabeira, Mauriti, Juazeiro do Norte e Novo Oriente, no período de 24/08/2021
à 31/08/2021, a fim de , acompanhar os seminários de apresentação do Projeto São José IV/ Edital de Jovens e visitar entidades apoiadas pelo Projeto São
José III, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 639,93 (seiscentos
e trinta e nove reais e noventa e três centavos), com acréscimo de 20% para Juazeiro do Norte nos dias 27/08/2021 a 30/08/2021, de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº188/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR PEDRO HUMBERTO CORREIA
MOURÃO JÚNIOR, CARLOS CESAR LIMA VENANCIO E FRANCISCO ELIEZER FERREIRA DE PONTES JUNIOR, para sob a Presidência
do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente a aquisição de notebooks, tabletes e
acessórios, a ser executada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável –
PDRS – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS
VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER
EDITAL SDA Nº006/2021
A Comissão Especial de Credenciamento, constituída por força da Portaria nº060/2021 de 21 de maio de 2021, da SDA, após criteriosa análise, DECLARA o
resultado final, APÓS RECURSOS, do credenciamento realizado através do Edital SDA nº006/2021. CREDENCIADAS: Cooperativa Central das Áreas de
Reforma Agrária do Ceará – CCA – CNPJ: 63.564.801/0001-08; Associação dos Educadores Populares do Ceará – CNPJ: 07.955.915/0001-08; Caritas Brasileira
Regional Ceará – CNPJ: 33.654.419/0001-40; Centro de Estudos e Assistência às Lutas do/a Trabalhador/a Rural – CEALTRU – CNPJ: 06.745.897/0001-69;
Caritas Brasileira Regional Ceará – CNPJ: 33.654.419/0001-40; Instituto Flor do Piqui – CNPJ 07.353.595/0001-95; Instituto Veredas da Cidadania – CNPJ:
18.447.576/0001-67; Instituto Antonio Conselheiro – IAC – CNPJ: 04.597.681/0001-78; Caritas Diocesana de Crateus – CDC – CNPJ: 07.354.284/0001-69
e Cooperativa de Trabalho Para Prestação de Serviços e Assistência Técnica – LTDA – COCEPAT – CNPJ: 72.494.776/0001-16. Ficando a divisão dos
lotes configurada da seguinte forma: LOTE 01 - Centro de Estudos e Assistência às Lutas do/a Trabalhador/a Rural – CEALTRU – CNPJ: 06.745.897/0001-
69: 123 pontos. LOTE 02 - 1° colocado: Cooperativa Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará – CCA – CNPJ: 63.564.801/0001-08: 124 pontos. 2°
colocado: Caritas Diocesana de Crateus – CDC – CNPJ: 07.354.284/0001-69 – 45 pontos LOTE 03: 1° colocado: Caritas Brasileira Regional Ceará – CNPJ:
33.654.419/0001-40 - 114 pontos. 2° colocado: Associação dos Educadores Populares do Ceará – CNPJ: 07.955.915/0001-08 – 108 pontos LOTE 04: Instituto
Flor do Piqui – CNPJ 07.353.595/0001-95: 100 pontos. LOTE 05: Instituto Veredas da Cidadania – CNPJ: 18.447.576/0001-67: 129 pontos. LOTE 06: 1°
colocado: Instituto Antonio Conselheiro – IAC – CNPJ: 04.597.681/0001-78 - 120 pontos. 2° colocado: Cooperativa de Trabalho Para Prestação de Serviços e
Assistência Técnica – LTDA – COCEPAT – CNPJ: 72.494.776/0001-16 – 68 pontos Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2021. Francisco Carlos Bezerra e Silva
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