DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789694/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA neste ato representado FRANCISCO JULIO DA SILVA - Morada Nova/CE. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05020210/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE: 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 
07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA 07394883337, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, e Iguatu-CE., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ $5.736,73 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ARI COSMO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122911/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 6 – Reriutaba/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2021 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Sr.(a) Riane Maria de Sousa Pinto, matrícula n° 12261217 e CPF nº 472.683.793-15 especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A) . VALOR 
GLOBAL: R$ 15.478,35 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 
16 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luzivânia Alves da Costa Bezerra, CONTRATADA: Luiz Henrique Carvalho Barroso e 
TESTEMUNHAS: 1. Jesus Ian Rodrigues Coelho, 2. Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07856812/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART - CREDE: 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE 
HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.304,05 
(Doze mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo 
Lima CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62 , Nova Russas -CE, CEP 
62.200-000 , representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2021, viproc nº 05982560/2021, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 1.237,50 (Um mil, duzentos e trinta e 
sete reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO EDINARDO 
ARAÚJO LIMA, CONTRATADA: ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Eunice Farias Rosendo, 2. Ana Maria de Sousa. 
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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