DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.525,34 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4840. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo Alves da Silva, 2. Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05464780/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO
CUSTÓDIO - CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge
Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado
neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO01/2021tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.479,66 (Dezes-
sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta a seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Luiz Alberto Sousa, 02- Benedito Jackson Aguiar Azevedo. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489380/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
–ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 –Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, com sede àrua CEL. JOSÉ ADERALDO,
131, bairro Centro –município de Mombaça–CE,CEP: 63.610-000, representadaneste ato pelo Sr. FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de confecção de apostilas personalizadas para EEEP
ProfªElsa Maria Porto Costa Lima-Aracati/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I –que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Cotação Eletronica 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati –CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.779,20 (Hum mil, setecentos
e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 –4901. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATANTE FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA CONTRATATO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2.FRANCISCO
GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06106470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85)
3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87,
com sede à Rua: Av.Cicero Pereira Nascimento nº 42, Município: Ocara, CEP: 62.755-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada
pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COZINHA, DEPOSITOS, CASA DE GÁS, CASA DE LIXO E REFEITÓRIO COM ACESSO
COBERTO EM FAVOR DA EEMTIJOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº007/202021, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACOIABA,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 230(DUZENTOS E TRINTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTADIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 273.382,80 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS
MIL TREZENTOS E OITENTA E DOISREIAS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.44905100.25100.1.40.00 -17573. DATA DA ASSINATURA: 17 DEAGOSTO DE 2021. SIGNATÁ-
RIOS: Aurembergue Freire Bezerra CONTRATANTE ANTONIO DEYMISON MARCOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Antônia Clara Galvão
da Silva 2- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07602764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua
Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no Lote PV Forquilha, 01, Siupe,São Gonçalo do
Amarante–CE, CEP:62.670-000, representado neste ato por GLERESTON TELES DA SILVA, RG nº 2002012044854, CPF nº 035.442.913-20, residente à Rua
São Luísdo Oeste, 111,Granja Portugal,Fortaleza–CE, CEP:60.545-720, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS-AR CONDICIONADOS,
em favorda EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE6–Sobral. As descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno
Termo de Participação nº 20200005-VIPROC nº 07602764/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,com fundamentona Cotação Eletrônica(COEP) nº
2021/13097 eTermo de Participaçãonº 20200005,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diario Oficial do Estado).
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO