DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08110717/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: CLEYSE M RODRI-
GUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, Sobral, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO 05/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS 
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 203,22 (duzentos e três 
reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO, CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. Ana Sarah Nogueira Araújo , 2. Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 24 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785120/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA MONSENHOR 
FURTADO - CREDE 06 - Meruoca/CE, neste ato representada Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: DWA TRAJANO-ME 
, inscrita no CNPJ sob 19.409.404/0001-61, Meruoca (CE), representado neste ato pelo Sr. Décio Wanderson Aguiar Trajano. OBJETO: O presente 
CONTRATO, 02/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da data de públicaçãono D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da data de pubçicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ $10.854,53 (Dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.
1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES, 
CONTRATADA: Wanderson Aguiar Trajano e TESTEMUNHAS: MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 2. SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO 
SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789597/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - : CREDE 
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA neste ato representado por RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,00 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789937/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - : 
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO neste ato representada por MIRIAN TARCIA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 
FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA 
EDILENE MOREIRA NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07758969/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de