DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
D.O.E. (Diario Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (Quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 –4579. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 2 JANETE RODRIGUES MARINHO MELO. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06674893/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, estabelecida na localidade
de Lajinha, s/n, Zona Rural de Pires Ferreira/CE, Telefone (88)9 97809623, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: ALEX R DE
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07, com sede à Rua Antonio Lopes, sala1, nº 728, Bairro Nova Aldeota,Município Ipu/CE,re-
presentado neste ato pelo(a)Sr.(a) Alex Rodrigues de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO
E REFORMA PREDIAL COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA EEM
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, DecretoEstadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO:
PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 152 (cento e cinquenta e dois)dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 152 (cento e cinquenta e dois)dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.762,00 (vinte e quatro mil, e setecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 18 de AGOSTO
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATANTE Alex Rodrigues de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ILEGIVEL 2- MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO. 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683845/2021
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua
Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR –ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representa do neste ato pelo Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetosas prestaçõesde LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, em favor da EEM Raimundo da Cunha
Brito, pertencente à jurisdição da CREDE6-Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13457e Termo de Participação nº 20210006,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E(DIARIO OFICIAL DO ESTADO). PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE ENTREGAO prazo de pres-
tação do serviço deLIMPEZA E CONSERVAÇÃO -EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE
CAIXA DÁGUA,em favor da EEM Raimundo da Cunha Britono, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E(DIARIO OFICIAL DO ESTADO).. VALOR GLOBAL: R$ 976,00 (Novecentos e setenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.3
0.00 –4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATANTE JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 2 JANETE RODRIGUES MARINHO MELO.
Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07448811/2021
CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras-CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes
Neto CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGÃO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o no.28.120.679/0001-71, neste ato, representada pelo seu representante
legal, o senhor Francisco Ximenes de Aragão Neto . OBJETO: O presente CONTRATO N° 04/2021, tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ no. 07.954.514/0073-08; cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:ANEXOI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea”a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto estadual n°31 .543/2014 e Lei Federal
n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°03/2021 FORO: Alcântaras-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO . 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 24.670,18 (Vinte
e quatro mil, seiscentos e setenta reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio
Fernandes Neto CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- LUIS CARLOS GOMES 2-FRANCISCO
MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04315950/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita noCNPJ nº 07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará -Fortaleza – Ceará, CEP:
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, com sede à Rua Guarany, 685,
Centro, Município de Pacajus-CE, CEP 62870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA CLÁUDIA
ALEXANDRE DA SILVA SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA, RETELHAMENTO DO REFEITÓRIO,
BANHEIRO MASCULINO E FEMININO REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E COBERTA
ÁREA ADMINISTRATIVA,na EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 001/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) diascorridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 137.889,28 (Cento e trinta e sete mil,oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 – 14541. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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