DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07549847/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce/CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº11.824.232/0001-80, com sede à 
Rua(Av)_Felix Pereira Nº 485 Bairro Centro Município Barreira-ce.,representado neste ato pelo(a) Sr.(a))FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUIFEITO DE COZINHA BOTIJÃO 
DE 13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 8ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01319e Termo de Participação 20190006, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Barreira,Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
223(duzentos e vinte e três) dias, após a sua assinatura, que é de 20/08/2021a 30/03/2022.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 223(duzentos e vinte e três) dias, após a sua assinatura, que é de 20/08/2021a 
30/03/2022.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 -4570. DATA DA ASSINATURA: 20 de AGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JHONNATA 
DESOUSA BATISTA 2- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700995/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Francisco de Queiroz, 
nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: M & M 
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 15.368.126/0001-90, com sede à Rua(Av) 
MOZART PINTO, nº 165, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04897 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: Palmácia, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 174,10 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 -4570. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06022039/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE: 02 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, represen-
tada neste ato pelo(a) o Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro , matrícula n° 30145917 e CPF nº 96111585304 especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simples-
mente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 5.896,80 (Cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote, CONTRATADA: Manoel Rodrigues Teixeira 
Neto e TESTEMUNHAS: 1. Roseane Rodrigues Ferreira, 2. Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976427/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: LU COMERCIAL - inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, 
CAUCAIA - CE, neste ato representada por a LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.375,58 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e 
TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo Alves da Silva, 2. Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05823330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio - CREDE 6 – VARJOTA-CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: MARIA DE LOURDES 
TORQUATO ALVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.747.170/0001-86, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria de Lourdes Torquato Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO n° 02/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: VARJOTA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.112,90 (Cinquenta e cinco mil, cento e doze reais e noventa