DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1
.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Airles Maria Melo Sales, CONTRATADA: MARIA
DE LOURDES TORQUATO ALVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02933894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio - CREDE 6 – VARJOTA-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: DEIGIANE MARIA MARTINS
PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.794.205/0001-47, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Deigiane Maria Martins Pontes. OBJETO: O presente
CONTRATO n° 01/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: VARJOTA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.998,18 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e
noventa e oito reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Airles Maria Melo
Sales, CONTRATADA: Deigiane Maria Martins Pontes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05796685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA, estabelecida à Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040- 31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria
Sousa Farias CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua
104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO DE BÁSICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR
GLOBAL: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 – 4905 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Ana Maria Sousa Farias, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Romário Barbosa Irineu, 02- André Felipe Pereira
Gonçalves. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05245263/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80,
com sede na Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo Sr(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 004/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 82,99 (OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039001000003000-4903 . DATA
DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA- SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA, 02- RAUL FERREIRA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07548123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES E FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO) CNPJ: 32.144.817/0001-20 Sitio Carnaubinha do Faé, 25895,
Quixelô/CE, CEP: 63.515-000, representada neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2021 FORO: Jucás/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.163,82 (Três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA:
04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA- Lucivan José Vieira da Silva e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05510579/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA
DE CARVALHO, estabelecida a Rua Riachuelo, nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 6321-6471, inscrita no CNPJ
07.954.514/0301-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albu-
querque Dias CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua General
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