DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇOS DE ESCADA E PORTÃO EM META-
LURGIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.499,90 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA- Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Elionete Barbosa, 02- Ida Reis do Carmo. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05623675/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES , estabelecida
a Rua RIOS , nº815, Bairro: SÃO ROQUE , Município de MARCO/CE, Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JL ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, nº 81 , Bairro PARANGABA , Município FORTA-
LEZA - CE, representado neste ato pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA EEM RICARDO DE SOUSA NEVES.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 04/2021 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.931,38 (Vinte e quatro mil, novecentos e trinta
e um reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eleglaystone
Robson Silva, CONTRATADA- Jackson Henrique Costa Lima e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira.
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,
estabelecida a Rua Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF
n.º07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA CONTRATADA: I M PEREIRA inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001- 40, com sede à Rua Maria José Teixeira, 706,Bairro
Quintino Cunha – Fortaleza-Ce, CEP:60351-230, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA, RG N.º: 2002010040010 SSP/CE,
CPF N.º: 004.206.733-26,residente à Rua Maria José Teixeira, 728 – Bairro Quintino Cunha – Fortaleza-Ce CEP: 60351-230, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e outros materiais engarrafados(Recarga de Extintor) em favor
da Escola Indígena Jardim Das Oliveiras, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13688 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Poranga – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 237,96 (Duzentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE IVANILDO MOURA PEREIRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Gilberto Soares pinho 2- Maria José Rodrigues Carreiro. Fortaleza 25 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929421/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: NATALIA G. DE ABREU, inscrita
no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, com sede à Rua 130, nº 151,Bairro Timbó, Município de Maracanaú-CE-CEP: 61936-330 , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) NATALIA GOMES DE ABREU, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2021, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação nº 005/2021 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execuçãodeste contrato será de 30 (trinta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
-DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em CNFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE NATALIA GOMES DE ABREU CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 17
de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06395382/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, estabelecida à Av. Sargento
Hermínio, nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60326500Telefone (85)31012265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA-COPASB LTDA, situado à Travessa
Tobias Correia, n.º151, município de Caucaia-CE, CEP 61602060 inscrita no CNPJ sob n.º 02981979000151, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.061,14 (trinta e três mil sessenta e um reais
e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333
9030002730113000/4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Laisse de Carvalho Mariano,
CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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