DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - José Ivan Franca, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08288796/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA, neste ato representada pela Sr. JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 10.572,60 (dez mil 
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 -4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07178482/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - 
CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva 
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, representado neste ato pelo Sr. Juvencio 
Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Um mil e 
novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Juvencio Batista de Oliveira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08288729/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARGARETH MARIA MACEDO MOREIRA, neste ato representada pela Sr. MARGARETH MARIA MACEDO 
MOREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois 
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.273
01.1.30.00 –4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - MARGARETH MARIA MACEDO MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05716797/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE 
FILHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79,no Município VIÇOSA DO CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
DÉCIO SABI CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME - inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-
60, Município de Tianguá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 2021. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021 0005 FORO: 
VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 28.099,66 (vinte e oito mil 
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉCIO 
SABI CONTRATADA - FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIENE DO NASCIMENTO SILVA 2 - ANTONIO 
NAGILA FONTENELE DANTAS, Fortaleza 24 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616007/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, Município de 
Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira 
Guerreiro CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisca Lindete Bezerra Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha GLP, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$