DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887955/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, estabelecida a Rua 
Doca Pessoa, nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRA-
TADA: João Vieira Cavalcante Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, com sede à Rua Maria Alves de Mesquita, N° 252, Bairro Santa 
Maria, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 26, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Pedra Branca /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e Trinta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.721,38 (Seis Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA- João Vieira Cavalcante Neto e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE 
DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, estabelecida a 
Rua Doca Pessoa, nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, com sede à Rua do Asfalto, S/N, Distrito de Mineirolândia, 
Bairro Centro, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO ADELINO ABRANTES NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 230 (Duzentos e Trinta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.144,00 (Três Mil, Cento e Quarenta e 
Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903
000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de Lima e Silva, 
CONTRATADA- Cicero Adelino Abrantes Neto e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE 
LIMA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, estabelecida a 
Rua Doca Pessoa, nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: G.C LIMA MELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº02.296.557/0001-47, com sede à Rua(Av) Francisco Vieira Cavalcante, N° 158, 
Bairro Posto Dois, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 
(Duzentos e Trinta) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.845,00 (Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA- G.C Lima 
Melo - ME e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05135514/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, estabelecida à Rua 
FRANCISCO DE QUEIROZ, Nº 632, Bairro CENTRO, Município de PALMÁCIA/CE, CEP 62.780-000 Telefone (85)3373-1811, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0264-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, situado à Rua 
AV GENERAL OSORIO DE PAIVA, Nº 5459, município de FORTALEZA/CE, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.820,34 (Dois 
mil oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA, CONTRATADA- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08161885/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: JOSÉ IVAN FRANCA, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE 
MERUOQUINHA, neste ato representada pela Sr. JOSÉ IVAN FRANCA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.271,80 (Nove mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-