DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
1.500,80 (hum mil quinhentos reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.08.3 3903000.10000.0.30.00 4572. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Francisca Lindete Bezerra Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane Alves Soares 2 - Francisco 
Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971076/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA, estabelecida à rua Maria das Graças Siqueira, 048, Uruoca/Ceará, CEP 62.460-000, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.997.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota, 
Município Fortaleza, CEP: 62.150-161 representada neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09897 e Termo 
de Participação 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruoca/Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir da sua assinatura.O PRAZO DE ENTREGAO 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATANTE dré Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 
2- ILEGIVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08444224/2021 - ADITIVO
LOTE 559/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA DOS SANTOS FONSECA - CPF: 92463274387 - MATRÍCULA: 22200180640013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.516,44 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08486580/2021 - ADITIVO
LOTE 73/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA BRITO CAVALCANTE - CPF: 02563107342 - MATRÍCULA: 22200177779612 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 504,84 ( QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA FLAVIANE MOTA ALMEIDA - CPF: 05111410333 - MATRÍCULA: 22200177601414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.187,65 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO 
MESQUITA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 75/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANOEL RODRIGUES MOURA - CPF: 03827757320 - MATRÍCULA: 22200177805613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.009,68 ( UM MIL E NOVE REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SORAIA DA SILVA LIMA - CPF: 00166117307 - MATRÍCULA: 22200177815716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;PEDRO ALVES PINTO FILHO - CPF: 00284301310 - MATRÍCULA: 22200177814213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 504,84 ( QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO ALVES PINTO FILHO - CPF: 00284301310 - MATRÍCULA: 22200177815112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA